Miguel Reale Resenha

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…

TEORIA GERAL DO CONHECIMENTO (Resumos/Resenhas de aulas/textos) Atenção para as considerações básicas (somente para fins didáticos) NOÇÃO: Uma explicação ou interpretação filosófica do conhecimento humano. OBJETO: A análise do fenômeno do conhecimento centrada na correlação sujeito-objeto. PROBLEMAS FUNDAMENTAIS: da Possibilidade da Origem da Essência da Forma os critérios da Verdade CONSIDERAÇÕES GERAIS: fundamentalmente metafísico ( N. Hartmann )…

Revolução, 1985, 3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito Romano, O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed. 1995. GOMES, Orlando, Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA,…

respectivamente, além de possuírem prazos mais dilatados (15 e 10 anos), estão sujeitos à regra geral de transição prevista no art. 2.028, ao passo que se a posse exercida for qualificada, ou "posse-trabalho", para usar a feliz expressão cunhada por Miguel Reale no anteprojeto, o possuidor será agraciado não só com a redução dos prazos, mas também com regra célere de transição para o atual Código (art. 2.029). Note-se que, para a hipótese em apreço, o autor fundou o pedido inicial no…

Filosofia do Direito Nota do digitalizador Esta versão digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginação o mais próximo possível da do original impresso, num total de 779 páginas. Foi necessário manter as páginas em branco do original. Isso foi feito para possibilitar a feitura de trabalhos, nos quais é necessária a identificação da numeração da página na qual algum trecho do livro que estiver sendo citado se encontre.…

Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E RESPOSTAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL; RESENHA DO LIVRO DO PROFESSOR FERNANDO ARAÚJO; • Introdução; • Independência do Brasil - como ficou o Brasil político e jurídico após o 7 de setembro; • Fatos históricos narrados no capítulo 7; • Universidade de Coimbra; • Universidades

busca de soluções, no caso concreto. Para que o Código Civil de 2002 tivesse êxito como uma codificação fortemente móvel propiciando a aplicação da lei civil por um período mais duradouro, foi necessário prestigiar as cláusulas gerais que, em breve resenha, são normas lançadas em forma de diretrizes, dirigidas ao estado-juiz, que deverá — dentro do que foi previamente traçado pelo legislador — dar a solução mais perfeita, observando para a concretização da atuação judicial, não só o…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário O presente artigo tem como objetivo principal estudar o princípio da função social do contrato, sob a luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. Em…

ele, certos agrupamentos de interesses coletivos (dentre os quais o Estado), tinham reconhecida sua utilidade pública, o que posteriormente lhe dava a condição de personalidade jurídica. Influência esta, sentida por Kelsen. Por fim, como observa Miguel Reale, o Estado possuiria uma face social, jurídica e política, e o que podemos evidenciar é que devemos equacionar todas as suas faces, sem que possamos prescindir qualquer uma delas. Unidade IV - Formas de Estado 4.1. Classificação…

ao devido processo legal, com apuração de fatos, ampla perícia, avaliação dilatada, tudo que inexiste no restrito, inespecífico e (no que toca à concorrência desleal) incompetente procedimento registral do INPI. Voltando aos mestres, relembramos Miguel Seabra Fagundes·: “A competência vem rigorosamente determinada no Direito Positivo como condição de ordem para o desenvolvimento das atividades estatais, e, também, como meio de garantia para o indivíduo, que tem na sua discriminação o…