Migração Laboral Transnacional

comércio transnacional que “se origina nos países periféricos e se destina aos países ricos constituindo-se na denominada escravidão moderna”.(FALEIROS, 2004, p.57). As adolescentes mais vulneráveis econômica e socialmente são o principal alvo da exploração sexual comercial, estando expostas a todos os tipos graves de violação e torturas que muitas vezes resultam em morte (LEAL E LEAL, 2004). Neste contexto, a exploração sexual de adolescentes para fins comerciais no mercado…

polissêmico. Faz parte de um fenômeno mais amplo – a violência genérica –, revelando-se como uma de suas faces mais complexas e desafiadoras. Está relacionado aos fatores psicossociais que se manifestam durante a jornada de trabalho e nas relações laborais, em decorrência da forma de organizar o processo produtivo. Logo, devemos considerar o assédio moral como um risco não visível que gera mal-estar e reação social, causa danos psíquicos, desencadeia doenças e pode levar à morte por…

humana, no âmbito do Estado de Direito, promover experiências de desenvolvimento que vincule os imigrantes e desenvolver políticas conjuntas entre países emissores, receptores e do trânsito, que favoreçam e facilitem processos temporários de migração laboral. Em relação à política econômica, a Cúpula compromete-se a encorajar o maior número de credores bilaterais e multilaterais para a utilização do instrumento de conversão de dívida externa por desenvolvimento social e, em especial,…

trata de crimes graves, os Estados e os outros actores tendem a partir do princípio de que o controlo do trabalho forçado e do tráfego será mais eficaz através da aplicação da lei e da instauração de processos-crime, em vez do cumprimento da lei laboral, da lei administrativa e da justiça. Apesar de existirem muitas razões que assim justificam – como é já o caso em alguns países – os organismos de inspecção do trabalho precisam de aceitar estas preocupações e de considerar o seu…

(UFCD) 4.1. Formação de Base CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas l Carga horária 50 horas Objectivo(s) l l l Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos l l l l l Compromisso…

entre 15 e 27 anos, geralmente oriundas de classes populares, que habitam em espaços humanos periféricos, com carência de saneamento, transporte (dentre outros bens sociais comunitários), moram com algum familiar, têm filhos e exercem atividades laborais de baixa exigência. O agressor também persegue um perfil, segundo a mesma pesquisa, e geralmente é do sexo masculino, embora existam casos de mulheres, homossexuais e até menores. 10 | P á g i n a 4. TRÃFICO DE CRIÃNÇÃS E…

periféricos. Esses países, de economias não-desenvolvidas, se tornaram grandes feiras mundiais de concorrência pelos menores custos de trabalho possíveis, a serem visitados por compradores de força de trabalho que representam as grandes corporações transnacionais. Quanto mais frágeis os Estados e seus governos, mais submissos à lógica da exploração do trabalho e mais dependentes suas políticas nacionais. Pretendeu-se, neste trabalho, a partir da análise reflexiva, caracterizar o mercado…

(nº 156), a Convenção sobre Agências Privadas de Empregos, 1997 (nº 181), e a Recomendação sobre Relacionamento Empregatício, 2006 (nº 198), bem como o Marco Multilateral da OIT para as Migrações Laborais: Princípios e diretrizes não vinculantes para uma abordagem baseada em direitos para a migração laboral (2006); Reconhecendo as condições específicas sob as quais o trabalho doméstico é executado e que fazem com que seja desejável complementar as normas de âmbito geral com normas…

obstante esse facto, à primeira vista a situação actual, longe de prefigurar uma crise do contratualismo social, caracteriza-se antes por uma consolidação inaudita deste. Nunca se falou tanto da contratualização das relações sociais, das relações laborais, das relações no âmbito da segurança social, e da parceria entre o Estado e as organizações sociais. Mas esta nova contratualização pouco tem a ver com a contratualização fundada na ideia moderna do contrato social. Em primeiro…

obstante esse facto, à primeira vista a situação actual, longe de prefigurar uma crise do contratualismo social, caracteriza-se antes por uma consolidação inaudita deste. Nunca se falou tanto da contratualização das relações sociais, das relações laborais, das relações no âmbito da segurança social, e da parceria entre o Estado e as organizações sociais. Mas esta nova contratualização pouco tem a ver com a contratualização fundada na ideia moderna do contrato social. Em primeiro…