Meu Município Meu Brasil

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo reconhecer a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Santo Amaro da Imperatriz, que de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, se caracteriza como um município de pequeno porte 1, por ter uma população de aproximadamente dezenove mil (19.000) habitantes. O interesse pelo tema da pesquisa foi despertado a partir da experiência de estágio curricular vivenciada, entre o período de março a julho de…

Municipal de Educação. O PME é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Com base no PNE o PME abrange não somente a educação na rede municipal de ensino, mas deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de…

seja de um país, estado ou município. Um dos principais indicadores do desenvolvimento humano é o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Esse indicador leva em conta aspectos fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, são eles, Educação, Longevidade de vida e a Renda per capita. O presente artigo versa sobre o desenvolvimento da cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais e traz os aspectos que foram responsáveis pela evolução deste importante indicador no município.…

E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NO BRASIL Governador Valadares - MG 2010 pdfMachine Is a pdf writer that produces quality PDF files with ease! Produce quality PDF files in seconds and preserve the integrity of your original documents. Compatible across nearly all Windows platforms, if you can print from a windows application you can use pdfMachine. Get yours now! 2 FEDERALISMO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NO BRASIL…

TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Os princípios fundamentais da Constituição Brasileira estão distribuídos nos quatro primeiros artigos (arts, 1º, 2º, 3º e 4º), do Título I. Vejamos: "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da…

 Sinopse histórica do Município de Placas – Pará Imagens: Foto aérea de Placas (Marlon)  Autor: Lisvaldo César de Andrade Tomaela  Texto revisado e corrigido: Edição 2014  Placas – Pará 2014 By: Lisvaldo César de Andrade Tomaela 

– Hely Lopes Meirelles I – Origem e Evolução do Município Foi na República Romana, que surgiu o município como unidade político-administrativa, com o intuito de manter a dominação pacífica das cidades conquistadas. A República concedia a algumas comunidades certos privilégios, como direitos privados e até mesmo o poder de eleger os próprios governantes, desde que mantivessem o respeito às leis romanas, essas comunidades eram denominadas Municípios, e se subdividiam em duas categorias,…

| UNIDADE 2 – AUTONOMIA, COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. 1.3. Competência - Conceito - Como a Constituição dividiu as competências? - Dos limites do município - Breves considerações a respeito da competência do Município 1.3. Competência - Conceito Entende-se por Competência do Município, o somatório de atribuições que lhe são delegadas para o conseguimento de seus fins, funcionando como limite de atuação

..................12 1. INTRODUÇÃO A Malária é uma doença causada por protozoário do gênero plasmódio, transmitida pelo mosquito vetor do gênero anófeles, que depois de contaminado permanece infectante por toda sua vida. No Brasil, varias espécies são vetores em potencial, predominando o anófeles. A malária também pode ser transmitida pelo sangue de pessoas infectadas por meio de transfusão sanguínea ou uso compartilhado de seringa no caso de usuário de drogas.…

SANEAMENTO BÁSICO PROFESSORA: CAMILLE MANNARINO AULA: SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL Fonte: Censo IBGE 2010 89,1% dos municípios brasileiros têm até 50 mil habitantes ABASTECIMENTO DE ÁGUA  Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) - 2008:  Na PNSB/IBGE, o fato de um município possuir uma rede de serviços de abastecimento de água instalada o incluiu no total de municípios com rede de distribuição, independentemente da cobertura,…