Municípios do Brasil

Municípios do Brasil Os municípios do Brasil são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. A sede do município é categorizada como cidade e possui o seu mesmo nome. Cada um tem sua própria Lei Orgânicaque define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Os municípios dispõem apenas dos poderes Executivo, exercido peloprefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores). O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder Judiciário específico de cada município. Atualmente existem 5 570 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (município de São Paulocom cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de 4 km². Também pode ser formado por territórios desconexos, como Sítio d’Abadia e Senador José Porfírio. O estado-membro com menos municípios é Roraima com apenas quinze. Enquanto isso, o estado de Minas Gerais é o que possui a maior quantidade, com 853 municípios. Características políticas e administrativas Possuem natureza de pessoa jurídica de direito público com autonomia política e,…

Brasil, um país de 8.514.876 km² com mais de 190.732.694 habitantes, rico em fauna e flora, com suas mais belas montanhas e seus maravilhosos planaltos e planícies espalhados por toda essa dimensão... Tudo isso não significaria muito sem o meu município! Hoje em dia, nós brasileiros, vivemos numa situação de vida muito boa; com oportunidades de emprego e estudo para todos, e é aí que o meu município entra. Sem o município, nós não seríamos cidadãos, não teríamos…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MARIA CRISTINA – CIEP CRISTIANE LAUXEN, SUELI CERVEIRA TRABALHO SOBRE O MUNICIPIO DE HUMAITÁ HUMAITÁ, Julho de 2015 INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MARIA CRISTINA – CIEP CRISTIANE LAUXEN, SUELI CERVEIRA TRABALHO SOBRE O MUNICIPIO DE HUMAITÁ Administração Jamir HUMAITÁ, Julho de 2015 Saúde Em questão de saúde, Humaitá possui uma Unidade Básica de Saúde, com o atendimento de médicos, dentistas, psicólogos,…

Segmentação dos municípios da região Nordeste do Brasil utilizando uma árvore de decisão Marcos S. Oliveira, Clarckson M. A. do N. Júnior, Departamento de Estatística e Ciências Atuariais, Universidade Federal de Sergipe Av. Marechal Rondon s/n, Rosa Elze, 49100-000, São Cristóvão-SE E-mail: marcos.se@uol.com.br, clarcksonjr@yahoo.com.br Neilson S. Lopes Gerência de Risco, Serviços Financeiros, Cencosud Brasil Rod. BR 235, s/n, km 4, Sobrado, 49160-000, Nossa Senhora do Socorro-SE…

hídrico do Município com a maior precipitação do Brasil Resumo • O trabalho tem como objetivo compreender melhor o estudo hídrico para a cidade de Calçoene. • Foi utilizado o método de Thornthwaite & Mather (1955) • Verificado também os dados climatológicos da cidade de Calçoene • sem irrigação, com exceção do trimestre (agosto-setembro-outubro) que apresentaram certo déficit hídrico, sendo necessário para este período uma irrigação no solo, garantindo desta forma uma maior qualidade e…

HIDROGEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ - BRASIL Napoleão Quesado Júnior1 & Itabaraci Nazareno Cavalcante2 Resumo - O município de Fortaleza é representado hidrogeologicamente pelas Dunas/paleodunas, aluviões, Barreiras e embasamento cristalino, sendo o primeiro o que constitui o melhor sistema aqüífero, com águas de boa qualidade físico-química e bacteriológica e vazão média de 6 m3/h. Associado a uma caracterização dos parâmetros hidrogeológicos, no decorrer do…

Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil O artigo Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil, escrito pela doutora em Ciências Sociais Estela Maria de Souza Neves tem como principal função contribuir para a compreensão da gestão ambiental no Brasil com análise exploratória das relações entre a esfera municipal e as estratégias desenvolvidas pela União Federal, desde a perspectiva do Estado federativo brasileiro. A fim de…

Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil Estela Maria Souza Costa Neves P efetivas são imprescindíveis para a sustentabilidade do desenvolvimento de longo prazo, tanto para o enfrentamento de desafios domésticos quanto para as chamadas questões globais. Pretende-se neste trabalho contribuir para a compreensão da governança ambiental no Brasil com a análise exploratória das relações entre o município e as estratégias de política ambiental…

NO BRASIL E O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTRODUÇÃO. Num país marcado por uma história política regada à autoritarismo e centralismo, um dos maiores debates hoje na relações entre os entes federativos é a descentralização de políticas públicas. Tal relação tem sido alvo de muita discussão, suas diretrizes são comumente associadas a palavras como corrupção e ineficiência. A descentralização surge então como fator determinante na participação política, como alternativa…

155 Rubiaceae do Município de Ilha Grande, Piauí, Brasil Rubiaceae do Município de Ilha Grande, Piauí, Brasil Elnatan Bezerra de Souza1, Ivanilza Moreira de Andrade2, Lisbânia Maria de Brito Melo2 & Maria Francilene Souza Silva2 1 Universidade Estadual Vale do Acaraú, Curso de Ciências Biológicas, Av. da Universidade, 850, CEP 62040-370, Sobral, Ceará, Brasil. elbezsouza@yahoo.com.br. Universidade Federal do Piauí, Herbário Delta do Parnaíba, Campus Universitário de…