Metodos De Interpretação Da Constituição

sempre integradas às anteriores . Destarte, o Direito se encontra entre os fenômenos culturais ou realidades significativas, chamadas coisas do espírito , sendo que seu objeto de conhecimento difere radicalmente dos fenômenos físicos. Quanto aos métodos científicos, pode-se afirmar que os fenômenos físicos são explicados , ao passo que os culturais são compreendidos. As leis físicas, como sínteses de uma dada experiência, exprimem só o que é , aquilo que efetivamente acontece. Por outro lado, as

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de…

A partir da Constituição de 1988, promulgada sob o pós-positivismo, as normas constitucionais adquiriram status de normas jurídicas. Todos os ramos do Direito tiveram seus contornos revistos para adequá-los aos princípios e às normas constitucionais. O momento atual do Direito, denominado de pós-positivismo, é caracterizado pela a valorização dos princípios, com sua incorporação, explícita ou implícita, pelas Constituições, bem como o reconhecimento do status de norma jurídica para as…

.......................................................................................... 16 1.2.2 Reflexões sobre a expressão “Tripartição dos Poderes” ....................................................... 17 1.2.3 Separação das Funções na Constituição de 1988 ................................................................... 18 1.2.3.1 Funções Típicas e Atípicas ..................................................................................................... 19 1.2.3.2 Teoria…

influenciados pelos pensadores gregos criaram a interpretatio a partir do velho conceito existente da hermenêutica, a técnica de interpretação que veio da Grécia. A interpretatio estabeleceu métodos de interpretação que são utilizados até os dias de hoje como a interpretação analógica, o método gramatical, o método teleológico entre outros. Já na era moderna ficou conhecido o metodo de Schleiermacher que era conhecido na filosofia como “historico critico” para ele um texto era fruto de…

Constitucional, de forma geral, dizendo que a teoria da interpretação constitucional sempre esteve muito vinculada a um modelo de “sociedade fechada” tendo o seu âmbito de investigação reduzido na medida que se restringe à interpretação constitucional aos juízes e aos procedimentos formalistas. Com a crescente exigência da ligação entre Constituição e realidade, incorpora-se as ciências sociais e a utilização dos métodos de interpretação do interesse público e do bem estar geral.…

aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das normas constitucionais. Distingue-se a Hermenêutica da interpretação e da aplicação: Hermenêutica é a ciência que fornece a técnica para a interpretação; interpretação é o ato de apreensão da expressão jurídica, enquanto a aplicação da norma é fazê-la incidir no fato concreto nela subsumido. 5.2. A Interpretação Constitucional A Constituição tem caráter próprio, sui generis, em face de sua supremacia sobre as demais fontes…

HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE I I. NOÇÕES HISTÓRICAS DA HERMENÊUTICA E FONTES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Originalmente, o termo HERMENÊUTICA possui natureza grega, uma vez que faz alusão ao nome de HERMES que, por sua vez, segundo a mitologia grega, era considerado o deus da boa linguagem e escrita. Todavia, HERMES também era reconhecido por outra função primordial a qual exercia, era o mensageiro dos deuses. Em outras palavras, ele trazia as instruções dos deuses para os seres…

jurídicas. Capítulo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1. Origem e conteúdo do direito constitucional 1.1. Objeto do Direito Constitucional quanto ao foco de investigação 2. Constituição: noções iniciais, objeto e evolução 2.1. Constituição em sentido sociológico, político e jurídico 2.1.1. Constituição em sentido sociológico 2.1.2. Constituição em sentido político 2.1.3. Constituição em sentido jurídico 2.2. Constituição em sentido material e formal 3.…

05/10/2011 INTERPRETAÇÃO. INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO. (Baseado nas lições de Celso Ribeiro Bastos e Alexandre de Moraes) Como todas as normas jurídicas, a Constituição deve ser compreendida e, para ser compreendida, deve ser interpretada. 1. INTERPRETAÇÃO A interpretação, a integração e a aplicação constitucionais não se confundem, mas apresentam conexões entre si. Interpretar é extrair o significado de um texto. Prof. Eduardo Paranhos. Dir. Constitucional I - 2011 1 Prof.…