A “HARMONIA” ENTRE OS PODERES – INDEPENDENTES E DESARMÔNICOS ENTRE SI

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA A “HARMONIA” ENTRE OS PODERES – INDEPENDENTES E DESARMÔNICOS ENTRE SI JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO Prof. Me.: FÁBIO RANIERE DA SILVA NUNES Pelotas 2013 “A “harmonia” entre os poderes – Independentes e desarmônicos entre si1 * João Batista Nobre do Nascimento2 RESUMO: Este texto faz parte de uma pesquisa que está sendo realizada em âmbito nacional e propõe uma reflexão crítica sobre o principio constitucional de independência e o conceito de harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que conforme será observado mais adiante, é erroneamente interpretado pela população em geral. PALAVRAS-CHAVE Independência, Harmonia, Conflito, Luta, Freios e contrapesos, STF, PEC 33, PEC 37, Mensalão. ABSTRACT This text is part of a research being conducted in nationally and proposes a critical reflection on the constitutional principle of independence and the concept of harmony between the executive, legislature and judiciary, which as will be seen later, is mistakenly interpreted by general population. KEYWORDS Independence, Harmony, Conflict, Fighting, Brakes and balances, STF, PEC 33, PEC 37, Mensalão. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA E JUSTIFICATIVA 1 Artigo apresentado em junho 2013, na UCPel, como requisito parcial a disciplina ciência política. Tecnólogo em Adm. Pública pela…

Tema Proposta de Emenda á Constituição PEC 37 / 2011 - Proposta de Emenda à Constituição Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Autor: Lourival Mendes – PT do B/MA A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). Apresentação: 08/06/2011 Ementa Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civil dos Estados e do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ Professor Silvano P. Amaro – Disciplina: Metodologia Científica Acadêmico: Ricardo Luís Lima da Silva 1.º Período / Turma “D” / Noturno Data: 21/06/2013 Paper sobre PEC 37 O nosso país, considerado a sétima economia do mundo1, que vivencia tantos problemas há séculos, tais como, educação deficiente, má qualidade nos meios de transporte público, ineficiência nos…

DESENVOLVIMENTO Com base no artigo publicado pela ISTOÉ em sua Edição Nº 2265 de 12.04.2013 – 20:40, atualizado em 03.08.13 – 18:08, Começou a Onda de Demissões, com a promulgação da chamada PEC das domésticas, patrões e funcionários ainda estão por entender o que mudou, se é melhor demitir e contratar diarista ou manter o funcionário antigo e de confiança e quanto irá custar há seus bolsos tudo isso. Para um bom entendimento vamos começar exemplificando alguns trabalhadores que são…

_Toc369121421 h 5 HYPERLINK l _Toc369121422 2.2.1 Contrato antes da PEC 37 PAGEREF _Toc369121422 h 5 HYPERLINK l _Toc369121423 2.2.2 Contrato depois da PEC 37 PAGEREF _Toc369121423 h 5 HYPERLINK l _Toc369121424 2.3 NOVO RAMO DE ATIVIDADE PAGEREF _Toc369121424 h 6 HYPERLINK l _Toc369121425 2.3.1 Como abrir uma Casa de Repouso PAGEREF _Toc369121425 h 7 HYPERLINK l _Toc369121426 3 CONCLUSO PAGEREF _Toc369121426 h 8 HYPERLINK l _Toc369121427 REFERNCIAS PAGEREF _Toc369121427 h 9…

PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina Metodologia Científica SUMÁRIO 1. Introdução e Justificativa ................................................................... 4 2. Situação do Problema ....................................................................... 4 3. Objetivos ............................................................................................ 4 3.1 Objetivo Geral…

Manifestações populares brasileiras Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina formação social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Metodologia Cientifica. Prof.:Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane Malvezzi; Rodrigo Trigueiro. Goianésia-GO 2014 Sumário Introdução……………………………………………………………….04…

ENSINO: REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NOS PROGRAMAS DE CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO DO BRASIL COM PAÍSES ESTRANGEIROS-CASO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO/PEC-G Herve Luna Nkumu Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o acesso do gênero feminino ao ensino superior através do Programa Estudante Convênio de Graduação/PEC-G, avaliando-se as quantidades de vagas por elas conseguidas assim como as áreas de conhecimento de maior interesse procuradas por elas e/ou…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social manifestações populares no brasil Ivaiporã 2014 manifestações populares no brasil Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Andropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Metodologia Científica]. Prof. Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane…

Rosalba Maria da Silva Quixeramobim-CE 2014 Rosalba Maria da Silva Trabalho apresentado em requesito a Produção Textual individual relativa ao 1° semestre, Portiólio para as Disciplinas de: Formação Social, Histórica e Politica do Brasil Gleilton Lima Antropologia Giane Albiazzetti Acumulação Capitalista e Desigualdade Social Rosane Malvezzi Metodologia Cientifica Rodrigo Trigueiro Da Universidade Norte do Paraná-UNOPAR Quixeramobim-CE…