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abril de 2010 Assim, considerando sua relação com o turismo, Diamantina vem evoluindo no cenário turístico desde o lançamento da campanha pelo título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, adquirido efetivamente em 1999. Algumas das metas propostas na campanha incluíam o d esenvolvimento econômico através do turismo e a geração de renda e empregos, o que r ealmente vem acontecendo. Somam-se ao Título de Patrimônio da Humanidade, as características da cidade do século…

possível, a qualquer outra forma. O que o ordenamento jurídico quer é que os deveres e obrigações se cumpram tais quais são. Se a alguém é dado pretender, segundo o direito, que outrem se abstenha de algo, há de poder contar com o direito para conseguir a utilidade que espera da abstenção – essa utilidade, e não outra, “equivalente” que seja, ou inculcada como tal. E a necessidade de recorrer às vias judiciais para obter proteção nada altera, em princípio, no quadro: se o processo…

correto 128 INFO 01/TCU – Cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame - impossibilidade 129 Ampliação da competitividade e critérios do edital – prazo que permita ampla participação 129 No mesmo sentido – INFO 04/TCU – prazo de início da operação compatível com o objeto. 129 Info 04/TCU – Pontuação técnica e experiência exclusivamente junto à Administração Pública – critério deve ser razoável 130 INFO 04/TCU – Licenças sanitária e ambiental – somente do vencedor…

demonstra forte dinamismo tecnológico, compondo o que se chama de agronegócio. A título de ilustração, dois casos, emblemáticos, merecem ser lembrados. O primeiro vem da empresa Enalta, que produz sistemas de gestão de logística, de controle de equipamentos e agricultura de precisão, entre outros. Ela foi eleita, em 2013, uma das 50 empresas mais inovadoras do mundo (ao lado da Google Incorporation e outros gigantes), pela revista Fast Company. Em 2012, a Bug Agentes Biológicos (da…

livro de formação indicado aos alunos de graduação. A todos que ajudaram na primeira divulgação do livro, meus sinceros agradecimentos. Na segunda edição, além de corrigidos alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre “Responsabilidade Fiscal”, incluído por solicitação dos candidatos inscritos no 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo/2011, cujo edital cobrou a Lei Complementar…

livro de formação indicado aos alunos de graduação. A todos que ajudaram na primeira divulgação do livro, meus sinceros agradecimentos. Na segunda edição, além de corrigidos alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre “Responsabilidade Fiscal”, incluído por solicitação dos candidatos inscritos no 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo/2011, cujo edital cobrou a Lei Complementar n.…

os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática; Autorização para homologação de licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de…

ampliação da parceria com outras universidades públicas federais, em uma perspectiva de sustentabilidade das ações de prevenção nos territórios e, para tanto, um acompanhamento da implementação do projeto de prevenção da escola nos territórios, com meta de uma oferta nacional para mais 100 mil educadores. Assim, grande parte dos educadores brasileiros terão a oportunidade de qualificar-se e, por conseguinte, assumir-se, cada vez mais, como importantes agentes de transformação da…

montantes significativos de capital para financiar seus investimentos e despesas operacionais, incluindo capital de giro. A Companhia poderá não obter tais montantes de capital ou obtê-los em condições insatisfatórias. A Companhia poderá não conseguir gerar fluxo de caixa suficiente a partir de suas operações para atender às suas exigências de caixa. Ainda, suas necessidades de capital poderão diferir de forma substancial das estimativas de sua administração, caso, por exemplo, as vendas da

socius e no im.lgiru:írio (enquanto portador da vontade de onipotência). Ela não se refere unicamente a 'um indivíduo, mas à tentação. de criação totalmente livre, à vontade de fornecer respostas definitivas, ao desejo de gerar sem ter sido gerado: logo, à tentação divina e à tentação social (quando a sociedade e seus dirigentes pretendem ocupar o lugar dos deuses). Esta tentação, muitos a assumirão e confirmarão, principalmente se ela for considerada como legítima, ou como a única saída…