Memorial Justificativo Loteamento

no Anexo I). No caso de contrapartida (complementação anunciada pelo município), o valor deve ser explicitado. Deve, ainda, estar destacado o seguinte código, observado o objeto do convênio: 449052 – Aquisição em geral. 8. Memorial justificativo da aquisição, assinado pelo prefeito, relatando a importância do empreendimento no contexto do município e indicando sua participação na melhoria, bem-estar e qualidade de vida da população (modelo no Anexo M). PRO J ETO u…

no Anexo I). No caso de contrapartida (complementação anunciada pelo município), o valor deve ser explicitado. Deve, ainda, estar destacado o seguinte código, observado o objeto do convênio: 449052 – Aquisição em geral. 8. Memorial justificativo da aquisição, assinado pelo prefeito, relatando a importância do empreendimento no contexto do município e indicando sua participação na melhoria, bem-estar e qualidade de vida da população (modelo no Anexo M). PRO J ETO u…

SUMÁRIO __________________________________________________________2 1- Introdução ______________________________________________________5 2- Memorial Justificativo _____________________________________________6 2.1- Identificação do Empreendimento_______________________________6 2.2 Localização_________________________________________________6 2.3 Finalidade do Empreendimento _________________________________6 3- Memorial descritivo ______________________________________________7 3.1-…

hipódromos e presídios. Art. 56. A instalação de empreendimentos de impacto no Município é condicionada à aprovação pelo Poder Executivo Municipal de memorial justificativo que deverá considerar o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, o meio ambiente, a infra-estrutura básica e os padrões funcionais e urbanísticos de vizinhança. § 1º. O memorial exigido no caput deste artigo será elaborado pelo empreendedor, público ou privado, e será objeto de aprovação pelo CONDUMA. § 2º. O Poder…

................................................................................................. 51 IMÓVEIS EM DESMEMBRAMENTO E EM LOTEAMENTO ............................................................. 51 1. Diferença entre desmembramento e loteamentos. Reflexos práticos. Módulo urbano. ....................... 51 2. .Instrução do pedido de registro de loteamento. Articulação dos documentos. ................................... 51 3. Fases administrativa e contenciosa do processo. .............

sistema geo-referenciado. § 2º. É proibida a abertura de vias de circulação pública nas áreas urbanas sem a prévia aprovação dos órgãos competentes do município. Art. 81. Criam-se vias urbanas através de: I – implantação de planos de loteamentos devidamente aprovados pelo município; II – planos de arruamento; III – oficialização de via aberta por particular, desde que seja interesse do município; IV – execução de projetos de urbanização. Art. 82. O…

maxim-ar. O prédio do ginásio de esportes é ligado ao edifício principal por passarela metálica. Trata-se de elemento arquitetônico com pórtico de concreto, estrutura metálica e cobertura de policarbonato. PROPOSTA NOVA - PARTE 2 Endereço - Loteamento Tropical Verde – Ação 24 Rua TV 08, Área L. Área APM 05 - Região Oeste CONSIDERAÇÕES GERAIS: Foi-nos solicitado, pela Professora de Projeto Arquitetônico, Denise Pacheco de Oliveira, a escolha, dentro…

Municipal CAPÍTULO IV Do Licenciamento dos Parcelamentos Seção I Da Consulta Prévia para Loteamento Seção II Da Aprovação do Projeto de Loteamento Seção III Do Alvará de Loteamento e do Registro Imobiliário Seção IV Da Execução, da Conclusão e da Entrega das Obras Seção V Da Aprovação do Projeto de Desmembramento CAPÍTULO V Das Modalidades Especiais de Parcelamento Seção I Dos Loteamentos Fechados Seção II Do Remembramento Seção III Das Vilas CAPÍTULO VI Dos…

....................................................................... 41 CAPÍTULO IV ...................................................................................................................................................... DOS LOTEAMENTOS ..................................................................................................................................... 42 SEÇÃO I ..................................................................................................

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................