Memorial Justificativo Loteamento

------------------------------------------------------------------ 83 ANEXO A – FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL - PMJP ----------- 84 ANEXO B – FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL - SUDEMA ------ 89 ANEXO C – MEMORIAL DESCRITIVO - CB ------------------------------------------------------------------------ 96 ANEXO E – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICENÇA PRÉVIA (LP) ----------------------------------- 99 ANEXO F – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ALVARÁ DE…

de Receitas Estaduais DARE); d) Pessoa jurídica “cópia do cadastro da empresa”; e) Pessoa física “cópia do RG/CPF”. f) Croqui de localização e acesso ao local, quando o empreendimento estiver em zona rural; g) Descrição detalhada das atividades - Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE. Quando elaborado e assinado pelo responsável técnico da empresa e empreendedor – apresentar a ARTA. Quando elaborado por consultoria, apresentar a ART ou ARTA. 1.3.2 Registro / licenciamento…

| | |Res. nº. 20/1979 – Altera anexo I da Resolução nº. 11/79, de 26.06.79. |224 | |Res. nº. 11/1980 – Aprova o sistema de licenciamento de atividades poluidoras relativo aos loteamentos e conjuntos |225 | |habitacionais. | | |Res. nº. 09/1981 – Estabelece a obrigatoriedade da construção de instalações

Receitas Estaduais – DARE); d) Pessoa jurídica “cópia do cadastro da empresa”; e) Pessoa física “cópia do RG/CPF”. f) Croqui de localização e acesso ao local, quando o empreendimento estiver em zona rural; g) Descrição detalhada das atividades: Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE). Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). a) b) 1.3.2Registro/licenciamento (RL) Requerimento modelo da SEMARH, com a descrição do objeto solicitado; Procuração…

renovação de licenças ambientais destas atividades: mineração, desmatamento, loteamento, barragem, hidrelétrica, agroindústria, indústria, comércio, prestador de serviço, saneamento básico, drenagem urbana, pavimentação asfáltica, agronegócio e similares etc. atribuídos à gerência; e) Instruir processos de licenciamento ambiental de renovação de licença ambiental relativa às seguintes atividades: mineração, desmatamento, loteamento, barragem, hidrelétrica, agroindústria, indústria,…

metros, situado no bairro de Casa Forte, no Recife, este projeto, segundo breve memorial descritivo escrito à mão na prancha do estudo preliminar, ressalta que a principal preocupação foi o custo da construção; a segunda diz respeito à implantação, determinada pela insolação poente na face frontal do terreno, e que constitui um elemento essencial do partido arquitetônico da residência (ver Figura 47). Figura 46: Memorial descritivo da primeira residência do arquiteto, 1963 (acima).…

Nome e endereço do requerente; II – Nacionalidade; III – Estado Civil; IV – Profissão; V – Localização da obra, ou, no caso de não haver ainda indicação precisa, referência a um ponto facilmente identificável e certificado de aprovação do loteamento, se for o caso; VI – Natureza da obra (construção, reconstrução, reforma ou acréscimo); VII – Nome do profissional autor do projeto; VIII – Número de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis competente; IX – Dimensões detalhadas…

necessárias à amarração da edificação no terreno e ao cálculo de suas respectivas áreas e alturas e necessariamente: a) cota de implantação; b) cota do topo da edificação, inclusive caixa d’água, torres e antenas. IV - memoriais: a) técnico: descrição técnica da obra; b) justificativo: contendo o tipo de instalação e utilização que se pretende implantar. Capítulo III Dos Levantamentos Topográficos e Diretrizes Urbanísticas Art. 24. Fica criado no Município de Guarulhos o Sistema…

voltadas para a via pública (escala – 1:50 c) - corte longitudinal e um transversal pelas partes mais importantes do edifício (escala – 1:50 d) – indicação esquemática dos elementos estruturais, poderão constar das plantas e cortes; e) - memorial descritivo, explicitando no mínimo: 1 – natureza e local da obra, com discriminação dos usos a serem dados à edificação; 2 – área do terreno; 3 – área ocupada pela construção; 4 – área total da construção; 5 – nome do proprietário…

Flecha nas situações mais desfavoráveis; • Cotas do eixo da rodovia, das cristas, dos cortes e da linha de transmissão em relação ao terreno natural; • Largura da faixa de domínio de cerca a cerca, em relação ao eixo da rodovia; • Memorial descritivo e justificativo do projeto. b) No caso de ocupação subterrânea, além das exigências do item (a), que forem pertinentes, também deverá constar: • Planta da localização inicial e final da ocupação, (obedecendo ao Sistema Rodoviário…