FD2010

INDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................09
NT 01.01 - OCUPAÇÃO LINEAR DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER-CE............................... .. ..............11
I – OBJETIVO .. ........................................................................................13
II – DEFINIÇÕES.. ....................................................................................13
III - SUPORTE LEGAL . ............................................................................15
IV - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.. ........................................15
V - PROJETO E DOCUMENTAÇÃO .. ......................................................17
VI – CONDIÇÕES TÉCNICAS A SEREM ATENDIDAS NO PROJETO.22
VII - CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NA EXECUÇÃO DO
PROJETO................................................................................................. 26
VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................. 28
IX - VIGÊNCIA .......................................................................................... 29
X - ANEXOS ............................................................................................. 29
NT 01.02 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACESSO Á RODOVIA SOB
JURISDIÇÃO DO DER-CE ............................................................................ 41
I - OBJETIVO............................................................................................ 43
II - DEFINIÇÕES ...................................................................................... 43
III - SUPORTE LEGAL ............................................................................. 44
IV - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.......................................... 44
1

V - PROJETO E DOCUMENTAÇÃO ........................................................ 47
VI - CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PROJETO ...................... 48
VII -