Memorial Justificativo De Maternidade

técnico pela execução da obra, assinatura, título e número da carteira profissional; 8 - indicação dos desenhos ( com as respectivas escalas), contidos em cada folha de projeto. § 2º - A Prefeitura poderá solicitar memorial descritivo da obra, sempre que o mesmo se fizer necessário, para o perfeito entendimento do projeto. § 3º - Havendo obrigatoriedade de instalação de elevadores, deverá constar do projeto o cálculo de tráfego destes…

Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação: Unika.com Editora Foto da capa: Mário Palmério — Memorial Mário Palmério — Uniube Texto da primeira folha: Excerto de: PALMÉRIO, Mário. Chapadão do Bugre. Rio de Janeiro: Ediouro, 1994. Impressão e acabamento: Rona Editora Gráfica TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

passagem. VIII - Perfís longitudinais e secções transversais de todas as vias de circulação e áreas públicas, em escalas horizontal de 1:1.000 e vertical de 1:100, em 6 vias, em cópias de originais desenhados sobre papel milimetrado. IX - Memoriais descritivos e justificativos em 6 vias correspondentes a cada elemento do projeto, contendo: a - a descrição sucinta do loteamento, com as características individuais de todos os seus componentes, tais como, dimensão, área confrontações; b -…

pessoal em relação às receitas correntes e aqueles instituídos legalmente para a Educação e Saúde; XIV emitir parecer nos projetos de loteamentos e subdivisão de terrenos; XV promover a execução de projetos, plantas, mapas, desenhos, gráficos e memoriais descritivos necessários ao desenvolvimento e execução dos serviços dos órgãos que integram a Secretaria que dirige e a Secretaria de Infra-estrutura; XVI manter estreito relacionamento com as demais secretarias e outros órgãos da…

obra, assumira, simultaneamente, a responsabilidade pela elaboração do projeto, pela sua fiel execução e por toda e qualquer ocorrência no decurso das obras. Art. 7º - A Prefeitura pela aprovação de projetos, inclusive apresentação de cálculos, memoriais ou detalhes de instalação complementares , não assume qualquer responsabilidade técnica perante proprietários, operários ou terceiros, não implicando o exercício de fiscalização de obras pela Prefeitura no reconhecimento de sua…

atividades nos ambientes. Serviu também como registro das instalações iniciais e das modificações de cada período. Plantas gerais da cidade, plantas de localização dos imóveis; Plantas, cortes e fachadas originais dos edifícios tombados; Projetos e memoriais das reformas propostas. Documentação Fotográfica: capaz de registrar muitas informações não escritas, como as mudanças sofridas pela modernização da cidade (mudança na circulação de veículos, alterações do entorno)…

causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o seu oferecimento. Art. 455. A audiência é una e contínua. Não sendo possível concluir, num só dia, a instrução, o debate e o julgamento, o juiz marcará o seu prosseguimento para dia próximo. Art. 456. Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no prazo de 10 (dez) dias. Art. 457. O…

estamos trabalhando no parto do primeiro Código de Processo Civil nascido em um regime efetivamente democrático, colorido pela Constituição Cidadã, fruto da participação vasta de todos os setores da sociedade civil. O Congresso Nacional atua como a maternidade do diploma que poderá ser conhecido como o Código do Processo Civil Cidadão. O Novo Código de Processo Civil está sendo, por nós, parlamentares, costurado com as linhas fornecidas por vários setores da sociedade, que, por meio das…

legislação trabalhista, previdenciária ou por convenção coletiva entre sindicatos, tais como: • 13º salário; • Férias; • Aposentadoria; • Seguro de Acidentes do Trabalho; • Auxilio Doença; • Salário Família; • Salário Maternidade; • Horas Extras; • Adicional por trabalho noturno; • Adicional por Trabalho Insalubre/ Periculosidade; • Dentre outros. Alguns desses benefícios são pagos pela empresa, enquanto outros são pagos…

Estadual de Transportes e Obras Públicas (SETOP) de Minas Gerais.125 O projeto caracterizava-se por vias amplas e arborizadas em ambas as margens do ribeirão Timotinho, onde seriam instalados parques, playgrounds e habitações coletivas.126 Conforme o memorial do projeto, os lotes teriam testadas mais largas e menor profundidade, com vistas a proporcionar o afastamento entre as residências: “...evitando-se desavenças entre vizinhos e possibilitando aos moradores possuírem hortas,…