Memorial Descritivo Sobre O Contestado

mouro representa a alteridade, o “outro”, quer dizer, aquele com o qual os participantes não se identificam, o estranho e exterior à comunidade, ao qual é necessário rechaçar ou incorporar à força8. O presente trabalho tem por fim refletir justamente sobre a maneira pela qual se efetuou a construção social e histórica dessa 3 identidade/alteridade, com seus significados histórico-culturais no momento a partir do qual veio a ser introduzido nos domínios luso-espanhóis da América. …

que envolve as partes, durante todo o tempo necessário para o desenvolvimento do processo principal. Isto é, durante todo o tempo necessário para a definição do direito no processo de conhecimento ou para a realização coativa do direito do credor sobre o patrimônio do devedor, no processo de execução” (Humberto Theodoro Júnior). 1.4-características da atividade cautelar: 1.4.1)-instrumentalidade-a eficácia da medida cautelar opera em relação a outra vindoura providência judicial no…

atividade? a) Exercício legal da profissão. b) Receber comissão sobre as transações imobiliárias efetuadas. c) Associar-se a Sindicato de categoria profissional. Quais os direitos do Corretor de Imóveis quanto ao Creci? a) Recebimento de Carteira de Identidade Profis­sional. b) Votar e ser votado para o Conselho Regional e Federal da categoria. Quais os deveres do Corretor de Imóveis na sua atividade? a) Zelar sobre a Ética nas Transações Imobiliárias. b) Denunciar…

Disciplina), Profª MSc. Pérsida da Silva Ribeiro Miki e Prof. Dr. Walmir de Albuquerque Barbosa. Tem como objetivo possibilitar reflexões e debates sobre a concepção dos enfoques teóricos que embasam os diferentes tipos de pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, o que inclui a Educação; sobre os elementos que constituem o projeto de pesquisa acadêmica e sobre algumas normas gerais para produção de trabalhos científicos. Buscamos reunir aqui ensinamentos, vivências e…

Rotina de Procedimentos.................................................... 15 3. Conclusões.............................................................................................................................. 17 III. Perguntas e Respostas sobre o parcelamento do solo urbano:................................................... 19 1. O que é gleba?........................................................................................................................ 19 . 2. O…

da DRE, os valores que devem ser provisionados para pagamento do IRPJ (Impostode Renda de Pessoa Jurídica) e da CSL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). Deduzindodo resultado do exercício essas provisões, o que sobra é o resultado líquido à disposição daempresa.Caso um dos sócios resolva calcular de forma direta o percentual aplicado definido pela legislação fiscal sobre o resultado antes da provisão, a fim de conferir a provisão doImposto de Renda, poderá encontrar diferença no…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código Tributário Nacional Vigência (Vide Decreto-lei nº 82, de 1966) (Vide Decreto nº 6.306, de 2007) Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art

Rotina de Procedimentos.................................................... 15 3. Conclusões.............................................................................................................................. 17 III. Perguntas e Respostas sobre o parcelamento do solo urbano:................................................... 19 1. O que é gleba?........................................................................................................................ 19 . 2. O…

Editores Ltda. São Paulo, SP. 1999. GOMES, Orlando. Obrigações. 12² EDIÇÃO. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ. 1999. LANKER, Vinícius. Fato Típico. PUC-Goiás. www.professor.ucg.br. Acesso: 20.11.2014. Fonte: LEITE, Gisele J. Pereira. Apontamentos sobre o nexo causal. Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index. Acesso: 20.11.2014. .................. Direito Administrativo Brasileiro, 26ª ed., Malheiros Editores. São Paulo. SP. 2001. MENEZES, Rafael de. Aula 02. Direito das…

diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I — parcelamento ou edificação compulsórios; II — imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III — desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até 10 (dez)…