Memorial Descritivo Reforma Residencial

Regulamentação Tensão de Atendimento Limites de Fornecimento 08 10 6. 6.1. REQUISITOS MÍNIMOS PARA REQUERIMENTO E ACEITAÇÃO DO PROJETO Consulta Prévia 11 11 7. 7.1. 7.2 7.3 TIPOS DE OBRA Projeto de Rede Nova Projeto de Reforma de Rede Projeto de Extensão de Rede 11 11 11 11 8. 8.1. 8.1.1. 8.1.2. 8.1.3. 8.1.4. 8.1.4.1. 8.2. 8.2.1. 8.2.1.1. 8.2.1.2. 8.2.1.3. 8.2.2. 8.2.2.1. 8.2.2.2. 8.2.2.3. 8.3. 8.3.1. 8.3.2. 8.3.3. 8.3.4. 8.4. …

Rua Rio Grande do Sul; Av. Ponce de Arruda, entre Rua São Francisco Félix e Av. Filinto Mulher; AV. Presidente Prudente (VI. Goulart); Av. Goiânia e corredor público; Rua D. Pedro II (da Ab. D. Wunibaldo até a MT‑270); Alameda das Rosas (do Residencial Colina Verde) exceto no Conjunto Habitacional; Ab. D. Osório (entre a Rua Francisco Félix e Ab. Aeroporto); Av. Paulino de Oliveira; Av. Dep. Emanoel Pinheiro até a Rua Felinto Muller; Rua Ariade Feltrin Campos (da Vila Aurora);…

5.2 Orçamento de Obras Públicas .................................................................... 21 5.3 Projeto Básico .............................................................................................. 22 5.4 Memorial Descritivo...................................................................................... 23 5.5 Processo de Licitações ................................................................................ 23 5.5.1 Finalidade da…

conselheiros fiscais, sendo sua real função de fiscalizar as contas do síndico, sendo de sua responsabilidade também gastos os quais tiver o mesmo aprovado. Em alguns edifícios criam-se ainda, o conselho consultivo, colegiado gestor ou comissões de reformas, obras que são aprovados em assembléia geral. Existe ainda a figura do zelador, o qual sua função é zelar pelo condomínio, averiguar tarefas dos demais funcionários, auxiliar o síndico na aquisição de materiais e em alguns aspectos…

CONSIDERANDO as determinações do Plano Diretor Participativo do Município de Mesquita, principalmente em relação à estruturação e ordenamento do território, e, especificamente, seu Artigo 87; CONSIDERANDO a premissa dos investimentos nos eixos da Reforma Urbana, da Sustentabilidade e da Habitação de Interesse Social; A CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, por seus representantes legais aprova a seguinte a seguinte, LEI: CAPÍTULO I Dos Objetivos e Disposições Preliminares Art. 1 – O Uso,…

........................................................................................................54 DIVULGAÇÃO E P ROMOÇÃO:.......................................................................................................... 55 MEMORIAL DESCRITIVO :............................................................................................................... 55 RELATÓRIOS JUSTIFICATIVOS: .................................................................................................

em 1783. Porém, havia tantas regras para a utilização, que o local acabou sendo abandonado. Finalmente, nos idos de 1800, surgem os palacetes, grandes casas (até então, a maioria das residências eram geminadas). Ao redor delas, um espaço livre residencial. Nos palacetes do país, era visível o ecletismo, com espécies brasileiras decorando jardins ingleses e franceses. Mas o grande marco do paisagismo no País, seria o surto de naci¬onalismo decorrente do pós-guerra. Seguindo esta linha,…

habitação popular para os fins desta Lei será feita através da área privativa de construção e do nível de acabamento. § 1º. Considera-se habitação popular a unidade residencial que apresente área útil máxima de 2 50,00 m (cinqüenta metros quadrados) e baixo padrão de acabamento. § 2º. Considera-se com baixo padrão de acabamento a unidade residencial que apresente: I - piso com revestimento cimentado liso; II - paredes sem reboco, com reboco liso ou chapisco e pintura a cal; III -…

IV - DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL CAPÍTULO V - DA EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO 57 57 60 61 61 62 TÍTULO IX - DAS ÁREAS DE USOS URBANOS CAPÍTULO I - DA DESIGNAÇÃO DAS ÁREAS CAPÍTULO II - DAS ÁREAS MISTAS CAPÍTULO IV - DAS ÁREAS RESIDENCIAIS Seção I - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS CAPÍTULO V - DAS ÁREAS INDUSTRIAIS 62 62 63 64 65 65 TÍTULO X - DO REGIME URBANÍSTICO DA ZONA URBANA DE PANAMBI CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES CAPÍTULO II - DA ADEQUAÇÃO DOS USOS

intermediação imobiliária para fins de venda (19) 18.4 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de administração (12) 18.5 – Contrato de locação para fins comerciais (22) 18.6 – Contrato de locação para fins residenciais (26) 18.7 – Contrato de sublocação de imóvel residencial (42) 18.8 – Distrato-rescisão contratual consensual (44) 18.9 – Recibo de sinal em venda de imóvel a prazo (46) 18.10 – Recibo de sinal em venda de imóvel à vista (48) 18.11 – Contrato de permuta…