Memorial Descritivo Para Pousadas

EMPREGADOR O contrato de obra certa sempre deverá ser por escrito, pois sua ausência pressuporá que se trata de contrato por prazo indeterminado. Recomenda-se que o prazo previsível para conclusão de cada tipo de serviço a ser executado conste em memorial descritivo, especificando cada fase da obra, como serviços de pedreiros, carpinteiros, azulejistas, eletricistas, encanadores, etc. O trabalhador deverá estar vinculado a uma obra específica e, em seu contrato de trabalho, deverá…

Administração Pública, salvo se a informação solicitada estiver protegida por sigilo, observada a legislação pertinente; VIII - a efetiva educação tributária e a orientação sobre procedimentos administrativos; IX - o recebimento de comprovante descritivo dos bens, mercadorias, livros, documentos, impressos, papéis, programas de computador ou arquivos eletrônicos entregues à fiscalização ou por ela apreendidos; X - a recusa a prestar informações por requisição verbal, se preferir…

de beleza, pedicures, manicures, massagens, estabelecimentos esportivos (ginástica, natação, academias de artes marciais e outros), creches, tatuagens, piercings, cemitéri32 os, necrotérios, funerárias, piscinas de uso coletivo, hotéis, motéis, pousadas, instituições de longa permanência para idosos e outros; II – os que extraem, produzem, fabricam, transformam, preparam, manipulam, purificam, fracionam, embalam, reembalam, importam, exportam, armazenam, expedem, transportam, compram,…

do CC). Didatismo e Conhecimento Necessário então se faz a distinção entre: Morada, Residência e Domicílio • Morada é o lugar onde a pessoa natural se estabelece provisoriamente, onde a pessoa se encontra em um determinado momento (hotel, pousada). • Residência pressupõe maior estabilidade. É o lugar onde a pessoa natural se estabelece habitualmente. O conceito de residência é um conceito fático. É o lugar onde a pessoa se encontra, ainda que por um longo espaço de tempo. •…

ZR-2, ZR-8 - 20% (vinte por cento) da área total dos lotes; II - ZR-3, ZR-4, ZR-5 - 30% (trinta por cento) da área total dos lotes; III - ZR-6, ZR-7 - 40% (quarenta por cento) da área total dos lotes. § 4º - Para efeito desta Lei, todos os memoriais descritivos de uso dos loteamentos, deverão ser adequados às zonas em que estão inseridos. § 5º - Os pavimentos de subsolo e meio subsolo serão isentos de afastamento lateral e fundo. 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de…

de corpo de delito complementar às fls. 987, oportunizada a manifestação das partes (fls. 991/992 e 994). Decisão saneadora às fls. 1013, que restou irrecorrida. A AIJ transcorreu conforme fls. 1036, sendo colhidos os depoimentos das partes. Memoriais às fls. 1044/1045 e 1047/1052. Parecer final do Ministério Público às fls. 1054/1066 pugnando pela improcedência do pedido. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação em que objetiva a autora destituir o réu do poder familiar ao…

fluxograma ............................................................................................ 27 4.4 Projeto arquitetônico ....................................................................................................... 28 4.5 Memorial descritivo ......................................................................................................... 31 4.5.1 Área de atendimento…

existe um direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil, com peculiaridades próprias que o distinguem do direito ao desenvolvimento em geral. Dividimos a nossa investigação em três partes principais. A primeira é dedicada ao estudo descritivo do direito ao desenvolvimento no plano internacional. Procuramos enfocar inicialmente as abordagens possíveis para o fenômeno do desenvolvimento e as suas relações com o direito, abordando o direito internacional do…

de qualquer outra exigência, que o estabelecimento produtor disponha de um responsável técnico, 15 seja ele técnico em química, químico, engenheiro agrônomo ou farmacêutico / bioquímico. O pedido de registro deve ser acompanhado do memorial descritivo das instalações, ressaltando-se os seus diferentes compartimentos, tais como seções de moagem, fermentação, destilação, lavagem, pré-enxugamento, engarrafamento, bem como especificações de vasilhames, instalações sanitárias,…

...................................................................................115 12 INTRODUÇÃO Parnaíba não é uma palavra fluvial a martelar-me a memória. / É uma cidade inteira dentro de mim, latejando em mim. (CANDEIRA FILHO, Alcenor. Memorial da Cidade Amiga, 1998, p. 144). Assim se expressou o poeta parnaibano Alcenor Candeira Filho sobre algo que lhe pungia intimamente. O trabalho que ora se apresenta nasceu também a partir de martelamentos, latejos e inquietações. Viver o…