Memorial Descritivo Para Pousadas

final, os debates orais foram convertidos em memoriais, apresentados por ambas as partes (fls. 125-133 e 140-142). É O RELATÓRIO. E o dispositivo sentencial, julgou os pedidos da demandante nos seguintes termos, verbis: Diante do exposto, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Penal, julgo procedente o pedido para declarar que a parte autora é proprietária, em razão de aquisição por usucapião extraordinário, do imóvel descrito no memorial de fl. 11 e mapa de fl. 12 dos…

Distribuição de material gráfico e reforço na divulgação nos meios de comunicações locais; • Translado dos grupos artísticos e da equipe de produção: Contratação de empresa e equipe de transporte; • Reserva de hospedagem e alimentação: Contato com hotéis, pousadas e restaurantes; • Contratação das equipes de apoio, que irão trabalhar no palco, na feira de artesanato e nas demais atividades; • Montagem e desmontagem das estruturas do evento; • Palco, segurança, sanitários, toldos e…

independe de convenção, resultando exclusivamente da vontade expressa do legislador. Dispõe, efetivamente, o art. 1.467 do Código Civil: Art. 1.467. São credores pignoratícios, independentemente de convenção: I - os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito; II - o dono do prédio…

instituições ou organizações públicas municipais, estaduais e federais, incluindo sedes de 29 empresas ou indústrias, desde que não haja a atividade de produção nesta última; edifícios destinados à hospedagem sejam eles hotéis, motéis, resorts, pousadas ou similares. As atividades listadas nesta definição não excluem outras não listadas A intenção é diminuir o recebimento de calor pela envoltória do prédio, além de aproveitar melhor a iluminação e a ventilação natural. Na…

podendo ter grande variação e mesmo, em alguns casos, só serem praticáveis em unidades específicas: - Cobrança de ingressos e controle de portaria; - Lanchonetes, restaurantes e similares; - Alojamento em geral, incluindo camping, hospedaria, pousada, hotel; - Condução de visitantes em trilhas, escaladas, mergulho, caminhadas (trekking); - Passeios marítimos, fluviais, aéreos; - Observação, foto e filmagem das belezas cênicas e da vida silvestre; - Lojas de suvenir e…

encobriram a antiga vila agora servem de atração turística, tanto por sua beleza natural como por abrigar um rico campo arqueológico 9 , além dos vestígios da vila soterrada. O PEI promove campanhas de ecoturismo, ao mesmo tempo em que a construção de pousadas, quartos para alugar nos fundos dos quintais, lojas, etc, prolifera. 9 Ver Ferreira (2002). De acordo com Ferreira (2002), podemos considerar que a Vila de Itaúnas possui um histórico que apresenta a entrada de fatores…

Civil cuida do penhor legal nos artigos 1.467/1.472 e o procedimento para sua homologação está previsto no Código de Processo Civil (arts. 874/876). “São credores pignoratícios, independentemente de convenção: I – os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, jóias ou dinheiro que seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito; II – o dono do prédio rústico ou…

Cantina e Lanchonete /11- Oficinas / 12- Espaço Revista/ 13- Residenciais / 14- Desenvolvimento Institucional / 15- Arte e Música Fórum/ 16- Residência/ 17- Salas / 18- Salas / 19- Sala polivalente/ 20- Centro de Natação/ 21- Centro de hóquei / 22-Pousada e cafetaria /23- Estádio / 24- Salão de Jogos de Futebol/ 25 Instalação de Vôlei de Praia / 26 Desenvolvimento Institucional/ 27- Estadio Pode-se assim constatar que o Campus é dividido por lotes, onde essa divisão se dá pela…

atividades que geram sons ou ruídos no horário diurno, notadamente indústria e oficina que operam máquinas ruidosas tais como serralheria, serraria, carpintaria ou marcenaria que utilizam serra elétrica. VI - UTL - Turismo e Lazer, compreendendo hotéis, pousadas, restaurantes, clubes de campo e congêneres, não enquadrados nas categorias anteriores. VII - CSI - Estabelecimentos de comércio, serviços e instituições, não enquadrados nas categorias anteriores. VIII - RES - Residencial,…

pena de caducidade. Art. 85. Desde a data do registro do parcelamento do solo no Cartório de Registro de Imóveis, passam a integrar o domínio do Município as vias e outros equipamentos públicos urbanos e comunitários constantes do projeto e do memorial descritivo. Parágrafo único. Desde a aprovação do parcelamento do solo, as áreas referidas no caput deste artigo não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, salvo nas hipóteses de caducidade do ato de aprovação, cancelamento do…