Memorial Descritivo Para Pousadas Em São Paulo

abril de 1992 Decreto n.º 054 De 01 de abril de 1996 Decreto n.º 88 De 07 de julho de 1999 Decreto nº 183 De 30 de dezembro de 1999 Instrução Normativa nº 01/92 Instrução Normativa Nº 01/98 Instrução Normativa nº 02/98 Município de São Cristóvão, e dá outras providências. Página 149 Concede remissão de débitos tributários aos contribuintes de IPTU, que possuam renda familiar menor ou igual a 02 (Dois) salários mínimos e dá outras providências. DECRETOS Página…

proteger contra qualquer desvio latitudinarian da forma de escrita que o livro professa a dar. Outra característica deste volume, o que o autor pensa que é devido a ele mesmo para explicar, é a multiplicidade de divisões e subdivisões do pensamento que são dadas em certas partes e, especialmente, nos capítulos anteriores. Para isso, ele foi conduzido, em grande medida, ao declarar que não poucos considerado o Livro dos Juízes como pouco mais do que um registro da história heróica, sem…

(Lei de Introdução ao Código Civil, art. 13), afastadas, contudo as “provas que a lei brasileira desconheça” (art. 13, in fine, da Lei de Introdução). 2.2 A lei processual no tempo As leis processuais são de efeito imediato (observados a vacatio legis) frente aos feitos pendentes, mas não são retroativas, não atingindo os atos já praticados e consumados (tempus regit actum). 2.3 Interpretação da Lei Processual 9 Métodos Interpretar a lei consiste em determinar o seu…

Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga…

Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga…

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Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

Fracionamento e programação tempestiva das contratações 359 INFO 26/TCU - Fracionamento indevido das despesas 359 INFO 24/TCU – no mesmo sentido 360 INFO 24/TCU - Fracionamento de despesa e certame único para obras e serviços em que os potenciais interessados são os mesmos, ainda que realizados em locais distintos 360 Convênios e Fracionamento 361 § 3º 362 Importante – licitação financiada por organismo internacional – elementos que devem constar do edital de acordo com o TCU 362 § 4º…

250 ilustrações Tradução: ÁLVARO CABRAL Licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas, Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa Revisão Técnica: HILÁRIO FRANCO JUNIOR Professor de História Medieval, Universidade de São Paulo Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro Título original: The Middle Ages - A Concise Encyclopaedia Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 1989 por Thames and Hudson Ltd., de Londres, Inglaterra Copyright ©…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação