Memorial Descritivo Naval

jurídico opinion possui, como é óbvio, um valor mais amplo que opinião e corresponde a um ponto de vista sobre matéria jurí­ dica sustentado por argumentos e razões. No contexto deste livro, opinions referem-se às razões dos juristas em seus pareceres, memoriais, etc. e/ou aos votos arrazoados contidos nas decisões de juizes e tribunais. (N. do T.) TEORIA DO DIREITO 5 “teoria do direito ética”, isto é, o estudo do que deve ser o di­ reito. Por teoria do direito analítica, eles…

O H-327 era simplesmente formidável! A banheira deixou de ser a banheira. Passou a Base Naval 168 Coelho da Rocha (por essa altura nós morávamos em Campo de Ourique, na rua do mesmo nome). E eu corri à colecção do Paris-Match,2 que tem muito bom papel para aviões, e em três tempos fiz duas esquadrilhas de combate anti-submarino. O Inventor, entretanto, protestava que a banheira não podia ser a Base Naval Coelho da Rocha, que era, evidentemente, o alto mar. Eu não o contrariei, confiado…

Decreto 14.480, de 13.07.99) SUBSEÇÃO XVII Das Demais Hipóteses de Isenção Art. 27. São isentas do ICMS: I- as saídas de embarcações construídas no País, efetuadas por quaisquer estabelecimentos, bem como nos fornecimentos, pela indústria naval, de peças, partes e componentes aplicados nos serviços de reparo, conserto e reconstrução das mesmas, excetuadas as embarcações (Conv. ICM 33/77,43/87,59/87 e ICMS 18/89,44/90 e 102/96): a) com menos de 3 toneladas brutas de…

gerencial para as organizações. O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL Em que pese já existirem algumas fábricas no Brasil durante o período colonial, dedicadas principalmente à produção de tecidos, fundição de ferro, exploração mineral, construção naval e outras funções menores, a industrialização brasileira só tomou algum impulso por volta de 1880, um século depois da consolidação da Revolução Industrial no hemisfério norte. Período colonial O período colonial durou cerca de…

Quadros de Oficiais Policiais-Militares, caso seja conveniente à Polícia Militar, Tenentes da Reserva não Remunerada das Forças Armadas, mediante requerimento ao Ministro de Estado correspondente, encaminhado por intermédio da Região Militar, Distrito Naval ou Comando Aéreo Regional. Art . 14 - O acesso na escala hierárquica, tanto de oficiais como de praças, será gradual e sucessivo, por promoção, de acordo com a legislação peculiar de cada Unidade da Federação, exigidos dentre…

gerencial para as organizações. O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL Em que pese já existirem algumas fábricas no Brasil durante o período colonial, dedicadas principalmente à produção de tecidos, fundição de ferro, exploração mineral, construção naval e outras funções menores, a industrialização brasileira só tomou algum impulso por volta de 1880, um século depois da consolidação da Revolução Industrial no hemisfério norte. Período colonial O período colonial durou cerca de…

No seu desdobramento, contudo, a guerra passa a ser considerada racionalmente: é razoável quem possui atacar seu possível ladrão ou assassino. Claramente, Hobbes faz seu o olhar mais da segunda causa que da primeira. Ao tratar daquela, era apenas descritivo; aqui, conclui: “esse aumento do domínio sobre os homens [pelo qual quem tem ataca quem não tem, a fim de antecipar a possível agressão deste], sendo necessário para a conservação de cada um, deve ser por todos admitido” (itálico meu)…

seu desdobramento, contudo, a guerra passa a ser considerada racionalmente: é razoável quem possui atacar seu possível ladrão ou assassino. Claramente, Hobbes faz seu o olhar mais da segunda causa que da primeira. Ao tratar daquela, era apenas descritivo; aqui, conclui: “esse aumento do domínio sobre os homens [pelo qual quem tem ataca quem não tem, a fim de antecipar a possível agressão deste], sendo necessário para a conservação de cada um, deve ser por todos admitido” (itálico…

retenção de bens ou mercadorias pela alfândega; danos causados pela imposição de medidas de quarentena; reclamações que se produzam em país estrangeiro; reclamações relativas às atividades fiscais do Tesouro; danos causados por forças militares e navais em tempo de guerra; quando o funcionário tenha agido em cumprimento a leis ou regulamentos ou no exercício de funções discricionárias, desde que tenha usado da diligência devida. Nos Estados Unidos também surgiram órgãos administrativos…

pela Lei 8.883/1994) XIX - para as compras de materiais de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto; (Acrescentado pela Lei 8.883/1994) XX - na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por…