Memorial Descritivo Naval

o olho que vê a si próprio nem o espelho, mas o espírito, o único que conhece o espelho, o olho e a si próprio”. Ora, essa réplica decisiva não derrota esse argumento escolástico. Maine de Biran, mais de uma vez, utiliza-o contra Descartes em Memorial sobre a Decomposição do Pensamento. A. Comte invoca-o contra a possibilidade de introspeção, ou seja, contra esse método de conhecimento de si mesmo que Pierre-Paul Royer-Collard emprestou de Reid para fazer da psicologia a propedêutica…

com a Administração Pública, pelo período de até três anos. Art. 73. Os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais de meio ambiente, ou correlatos, conforme dispuser o órgão arrecadador. Art. 74. A multa terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quilograma ou…

nº 8.883, de 1994) XIX - para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) XX - na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por …

Capítulo 34 – Compreensão/Interpretação de Textos e Tipologia Textual Definição Operadores Argumentativos Pressupostos e Subentendidos Pressupostos Subentendidos Tipologia Textual Texto Narrativo e Tipos de Discurso Tipos de Discurso Texto Descritivo Texto Injuntivo Texto Dialogal Texto Dissertativo Dissertação Expositiva Dissertação Argumentativa Estratégias Argumentativas Modalização Exemplificação (fato-exemplo) Enumeração Fato histórico Comparação…

princípio da motivação, mencionado no art. 2º da Lei nº 9.784/1999 (item 1.7, TC-032.395/2010-8, Acórdão nº 1.835/2011-1ª Câmara). Princípio do planejamento - Assunto: ALIMENTAÇÃO. DOU de 11.08.2010, S. 1, p. 161. Ementa: recomendação à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para que, previamente às licitações para aquisição de gêneros alimentícios, realize estudos avaliando, dentre outros aspectos julgados pertinentes, o resultado das licitações anteriormente realizadas (por lotes e…

contratações de obras ou serviços quando a revelação de sua localização, necessidade, característica do seu objeto, especificação ou quantidade coloque em risco objetivos da segurança nacional, e forem relativas à: I – aquisição de recursos bélicos navais, terrestres e aeroespaciais; II – contratação de serviços técnicos especializados na área de projetos, pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico; III – aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos…

Erro – S.m. Ato ou efeito de errar; juízo falso, desacerto, engano; ter falsa noção das coisas. Comentário: segundo Antonio Rubião Silva Júnior, “é a incerteza decorrente do impulso momentâneo”. Erro de tipo – Resultado da confusão dos elementos descritivos do tipo do delito, durante o julgamento de uma hipótese; em criminologia, segundo Celso Damato (Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986), “é a descrição legal do comportamento proibido, ou seja, a fórmula ou modelo…

Holocausto, foram excluídos do debate público […] (Merridale, 1999, p. 76). Nos anos 60, a geração dos veteranos de guerra começou a dar lugar à geração seguinte. A “memorização” assumiu uma escala nacional; começou a construção dos complexos memoriais grandiosos nas cidades de importância estratégica na história da II Guerra Mundial: Moscovo, Estalinegrado, entre outras. Foi durante esse período que se formou o ritual oficial soviético associado à percepção e transmissão de…

conflitos derivados da expropriação, por parte dos primeiros, de um lugar social antes ocupado majoritariamente pelos segundos. Uma incursão no universo esportivo pode ser útil para a compreensão desse processo.46 No início do século XX, o Club Naval de Luanda, filial do clube homônimo de Lisboa, era frequentado pelos segmentos mais elevados da sociedade, configurando-se como um espaço de sociabilidade típico dos colonos, aos quais se somavam, no entanto, alguns elementos das…

A proposição jurídica que descreva esta norma apenas poderá traduzir que, se alguém comete furto, deverá ser punido. Porém, o deverser da proposição jurídica não tem, como o dever-ser da norma jurídica, um sentido prescritivo, mas um sentido descritivo. Esta ambivalência da palavra “dever” (Sollen, dever-ser) é esquecida quando se identificam proposições normativas (Sollsätze) com imperativos 9 . 4. Ciência causal e ciência normativa Determinando o Direito como norma (ou, mais exatamente