Memorial Descritivo Naval

escola e do contexto urbano, social e cultural em que se insere. Baseado na recolha de informação realizada, este capítulo é a “chave”, o sentido para os capítulos seguintes de interpretação dos dados recolhidos. É um texto que pretendemos mais descritivo do que interpretativo, mas pensado. Pensado no sentido dado por Bourdieu (1997), que refere que os lugares ditos difíceis, como a escola, são, primeiramente, difíceis de descrever e pensar. Essa descrição e esse pensar devem…

jurisdição do estaleiro construtor, acompanhado de pelo menos uma via (exceto onde indicado em contrário) da seguinte documentação, previamente avaliada por ocasião da licença de construção, alteração ou reclassificação, quando aplicável: 1) Memorial Descritivo; 2) Plano de Linhas; 3) Arranjo Geral; 4) Seção Mestra; 5) Perfil Estrutural; 6) Curvas Hidrostáticas; 7) Folheto de Trim e Estabilidade ou Manual de Carregamento (Definitivo); 8) Declaração da Sociedade Classificadora de…

- Tectônica de placas 1.4 - Noções de estratigrafia UNIDADE 2 – MINERAIS E ROCHAS 2.1 - Conceito de mineral 2.2 - Principais propriedades dos minerais 2.3 - Principais minerais formadores de rocha 2.4 - Conceito de rocha 2.5 - Elementos descritivos das rochas 2.6 - Classificação das rochas UNIDADE 3 – INTEMPERISMO 3.1 - Intemperismo Físico 3.2 - Intemperismo Químico 3.3 - Perfis de Intempersimo UNIDADE 4 – ESTRUTURAS GEOLÓGICAS 4.1 - Estruturas sedimentares primárias 79 …

II - a criação de mecanismos de controle para a ocupação das margens dos rios; III - a regulamentação do uso e ocupação do solo destinado à instalação de portos, inclusive alfândegas, e das atividades de comércio, abastecimento e de construção naval; IV - a elaboração de projetos urbanísticos para a melhoria da qualidade dos espaços públicos. Art. 121. O Macroplano da Orla Fluvial, instituído por lei municipal específica, poderá valer-se dos instrumentos previstos nesta Lei…

Olegini b) Área de estágio Direito Tributário c) Orientador de conteúdo Prof. João Thiago Fillus d) Responsável pelo Estágio Prof. Nathali Nascimento RESUMO O presente estudo tem como método de abordagem a pesquisa qualitativa, seus fins foram descritivos e a obtenção do material foi feita pelo meio bibliográfico, sendo que à análise foi feita através da legislação específica e livros que falassem sobre o tema. O objetivo principal é analisar o regime tributário do ICMS nas…

de vila, com o nome de Vila Real do Bom Jesus do Cuiabá. A formação do arraial e da vila destruiu a mata, assoreou os córregos. As imagens, 'do sul para o norte', eram as de quem vinha do porto no rio Cuiabá para o centro do arraial. Mas o olhar descritivo alça-se para o conjunto: "toda a povoação". O "riacho que seca no verão" era o prainha, hoje esgoto sob a Tenente-Coronel Duarte. O "morro vizinho" a leste, o que resta dele tem o nome recente de "Morro da Luz". A "chapada" de oeste…

ou de técnico componente, recusando, se for o caso, os levantamentos, os projetos de ação ambiental mitigatoria e/ou compensatória ou conclusões de sua autoria. Art. 65 – Das modalidades de instrumentos de gestão ambiental do AIA: I – MCE – Memorial de Caracterização do empreendimento; II – PTD – Projeto Técnico de Desmatamento; IIV – PD – Plano de Desmatamento; IV – RCA/PCA – Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental; V – EIA/RIMA – Estudo de Impacto…

Orçamentária e Financeira do exercício em curso. 49 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LICITAÇÃO DE SERVIÇOS: a) Solicitação registrada no SIM e SIAFEM; b) Projeto Básico aprovado pela autoridade competente constando: memorial descritivo, cronograma dos serviços, equipe técnica mínima necessária e respectiva qualificação técnica, normas técnicas a serem observadas pela contratada, condições de execução, quadro de materiais e equipamentos necessários, com…

matizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado". No art. 82, o CTN fixa as regras e requisitos mínimos que a lei que instituir a contribuição deverá conter, como publicação prévia do memorial descritivo, orçamento, zona beneficiada etc.; fixação de prazo para impugnação; e regulamentação do processo administrativo de instrução e julgamento da impugnação. O Decreto-Lei n° 195/67 disciplinou a instituição de contribuição de…

de turismo e lazer; II - a criação de mecanismos de controle para a ocupação das margens dos rios; III - a regulamentação do uso e ocupação do solo destinado à instalação de portos, inclusive alfândegas, e das atividades de comércio e de construção naval; IV - a elaboração de projetos urbanísticos para a melhoria da qualidade dos espaços públicos. Art. 115 - O macroplano da orla fluvial, regulamentado por lei municipal específica, poderá valer-se dos instrumentos previstos nesta Lei e…