Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. Art. 2º – O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das Legislações Estaduais e Municipais pertinentes. § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º -…

referência cadastral municipal....................54 ANEXO 2 – Aplicação do Sensoriamento Remoto no Cadastro........................52 ANEXO 3 – A Lei 10.267/2001 e sua regulamentação.........................................59 ANEXO 4 – Memorial descritivo............................................................................75 ANEXO 5 – Geoinformação e planejamento urbano...........................................77 Cadastro Técnico Urbano e Rural 1 APRESENTAÇÃO…

Generalidades 1.2. Regime Jurídico: i. Imóveis urbanos: lei 6.766/1979 ii. Imóveis rurais: DL 58/37 Obs. o destino do loteamento é irrelevante A lei de parcelamento do solo urbano rege normas gerais sobre o tema. Inicialmente traz conceitos de loteamento, desmembramento, gleba e lote. Na sequência estabelece vedações e prevê requisitos para o loteamento. Faz a regência do projeto de loteamento e do projeto de desmembramento, em seguida as regras de registro. Também estabelece…

peculiaridades regionais e locais. CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 2º - O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º -…

peculiaridades regionais e locais. CAPÍTULO I - Disposições preliminares Art. 2º. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta lei e a das legislações estaduais e municipais pertinentes. § 1º. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º.…

COMGÁS • Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA • Corpo de Bombeiros • Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI • Associação de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo – AELO • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA graprohab@habitacao.sp.gov.br Março / 2003 4 ÍNDICE 1. Definições…

Cândida de Souza Engenharia de Agrimensura Pedro Assis Ferreira de Carvalho APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS ESTUDO DE CASO: PROCESSOS BÁSICOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - MINAS GERAIS Belo Horizonte Junho 2011 Pedro Assis Ferreira de Carvalho APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS ESTUDO DE CASO: PROCESSOS BÁSICOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - MINAS GERAIS . Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

665/02 OBJETIVO: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MANAUS LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO O Parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, respeitando a Lei Federal de Parcelamento do Solo e as diretrizes urbanísticas definidas por Lei Municipal. O loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação…

MEMORIAL DESCRITIVO Proprietário: Obra: Residencial Unifamiliar Endereço: Cidade: Autor do projeto: Registro: CREA Endereço: Cidade: Telefone: 1) OBJETO: Execução projeto arquitetônico, estrutural, projeto hidro-sanitário e projeto elétrico (baixa tensão) em 01(um) terreno urbano projetados sob n° 10, da quadra n° 13, do loteamento xxxx i, sito na Avenida, na cidade de, com área superficial de 364m² (trezentos e sessenta e quatro metros quadrados), sem benfeitorias 2)

nesta Lei s peculiaridades regionais e locais. CAPTULO I Disposies Preliminares Art. 2. O parcelamento do solo urbano poder ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposies desta Lei e as das legislaes estaduais e municipais pertinentes. 1 - Considera-se loteamento a subdiviso de gleba em lotes destinados a edificao, com abertura de novas vias de circulao, de logradouros pblicos ou prolongamento, modificao ou ampliao das vias existentes. 2- considera-se…