Memorial Descritivo Intervenção Em Patrimonio Historico A

1.8 INTEGRALIZAÇÃO Mínimo: 5 anos Máximo: 10 anos 1.9 TURNO Noturno/Diurno. 1.10 CARGA HORÁRIA TOTAL Carga horária obrigatória: 3.300h Atividades Complementares: 345h Total: 3.645h 1.11 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 345h. 2 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões é resultado da integração de Instituições de Ensino Superior Isoladas, oriundas dos Distritos GeoEducacionais 38 e 37, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 708

Habitação: edificação usada para moradia de pessoas; XXVI - Habite-se: atestado de verificação da regularidade da obra, quando da sua conclusão, correspondendo à autorização da Prefeitura para a sua ocupação e uso; XXVII - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; XXVIII - Licença da obra: ato administrativo que concede licença e prazo para início e término de uma obra; XXIX - Locação da obra: ato de transferir e fixar no terreno, a obra conforme o projeto…

relacionado ao ilícito. 4. Caracterização do Empreendimento: 4.1. Endereçamento da localização de onde se pretende instalar ou onde já está instalado o empreendimento; 4.2. Caracterizar sua tipologia econômica e; 4.3. Apresentar memorial descritivo do empreendimento, caracterizando-o sob os aspectos tecnológicos e locacionais, bem como, do seu fluxo de operação / produção, especificando em cada fase os insumos genéricos e os produtos gerados. 5. Métodos e Técnicas…

ingressos ou produtos; XVII – patrimônio cultural imaterial: saberes, celebrações, formas de expressão e lugares que grupos sociais reconhecem como referências culturais organizadoras de sua identidade, por transmissão de tradições entre gerações, com especial destaque aos bens culturais registrados na forma do art. 1º do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; e XVIII – patrimônio cultural material: conjunto de bens culturais classificados como patrimônio histórico e artístico…

desapropriação SUMÁRIO: 1. Desapropriação como medida de intervenção do Estado sobre a propriedade privada: 1.1. Desapropriações com caráter de sanção; 1.2. Desapropriações sem caráter sancionatório – 2. A ação de desapropriação: questões procedimentais – 3. Prática de ação de desapropriação: questão para treino. 1. Desapropriação como medida de intervenção do Estado sobre a propriedade privada Desapropriação é espécie de intervenção através da qual o Poder Público, validamente,…

EIA/RIMA deverá obedecer a três etapas distintas, conforme determina o artigo 172 do Decreto Nº. 11.235/2008. Etapa/Relatório I – Compreende a Caracterização do Empreendimento, as Alternativas Locacionais, Tecnológicas e de Projetos, as Áreas de Intervenção ou Diretamente Afetada, de Influência Direta e Indireta e aspectos jurídicos e institucionais, cujo prazo máximo de análise será de 45 dias do recebimento do relatório. O INEMA analisará o relatório e convocará, se necessário,…

diferentes segmentos sociais; XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos; XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; 11 Série Legislação 12 XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com…

Poder Público, defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Uma das formas legalmente previstas para se garantir a utilização racional dos recursos naturais disponíveis, é submeter ao exame dos órgãos ambientais competentes a intervenção humana capaz de causar degradação ou poluição ambiental, bem como as que se utilizem de recursos naturais. A esse instrumento se convencionou denominar licenciamento ambiental (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei…

taxa de análise. • memorial descritivo. dispensAdo nA eTApA de Análise: produto para famílias com renda de 3 e até 10 salários mínimos • ficha resumo e projeto arquitetônico. • projeto do trabalho social, quando couber. • resumo da especificação mínima. • planilha de orçamento e cronograma. • levantamento planialtimétrico e implantação. • Viabilidade de água, esgoto e energia. • licença ambiental, quando necessário. • Quadro de áreas. • taxa de análise. • memorial descritivo.…

DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EMENTA: Conceituação – cultura, bens culturais, identidade, memória, patrimônio cultural. Preservação e valorização do Patrimônio Cultural. Quem deve preservar o Patrimônio Cultural – legislação Federal, Estadual e Municipal. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – setor da prefeitura responsável pelo Patrimônio Cultural – Inventário do Patrimônio Cultural – Tombamento – Educação Patrimonial - ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.…