Memorial Descritivo Intervenção Em Patrimonio Historico A

/// TÓPICOS DE UM PROJETO Apresentação / Descrição O que é: Descrição do objeto do projeto. O objeto pode ser uma ação, uma atividade ou um produto cultural. Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto. Comece com um histórico do objeto, descre­ va como surgiu a idéia de realizá-lo, qual a sua importância e seus principais objetivos, o número de pessoas envolvi­ das, a qual público ele se destina e, finalmente, em que período e local ocorrerá. Muita…

se aplicam o rito geral das cautelares. 2. ARRESTO – artigo 813 e ss. do Código Processual Civil Assim como o sequestro, o qual será analisado logo abaixo, trata-se de medida constritiva, porque importa em bloqueio, indisponibilidade de patrimônio. Porém, tem como objetivo resguardar um processo principal que consiste em uma execução. Aqui a medida será executada em cima de um bem qualquer/bem genérico, desde que seja suficiente para cobrir uma dívida, por exemplo. Ademais, o…

/// TÓPICOS DE UM PROJETO Apresentação / Descrição O que é: Descrição do objeto do projeto. O objeto pode ser uma ação, uma atividade ou um produto cultural. Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto. Comece com um histórico do objeto, descre­ va como surgiu a idéia de realizá­lo, qual a sua importância e seus principais objetivos, o número de pessoas envolvi­ das, a qual público ele se destina e, finalmente, em que período e local ocorrerá. Muita atenção: A…

/// TÓPICOS DE UM PROJETO Apresentação / Descrição O que é: Descrição do objeto do projeto. O objeto pode ser uma ação, uma atividade ou um produto cultural. Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto. Comece com um histórico do objeto, descre­ va como surgiu a idéia de realizá­lo, qual a sua importância e seus principais objetivos, o número de pessoas envolvi­ das, a qual público ele se destina e, finalmente, em que período e local ocorrerá. Muita atenção: A…

Seguiu-se o “regime sesmarial” que, segundo os historiadores, não prosperou no Brasil, até a edição da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, quando foi instituída a primeira lei sobre terras no País. Esse estatuto jurídico é considerado um marco histórico no contexto legislativo agrário brasileiro. PROENÇA (1999, p.16) assim descreve a evolução do Direito Agrário no Brasil: No Brasil, o primeiro projeto de Código Rural foi apresentado ao Congresso Nacional pelo Dr. Joaquim Luís…

Clarice Martins Quint CRB 14/384 Guia do Parcelamento do Solo SUMÁRIO I. Introdução................................................................................................................................................ 7 II. A intervenção do Ministério Público nos procedimentos afetos ao Parcelamento de Solo Urbano............................................................................................................................................................11…

habitação • Regularizar e melhorar a situação de quem mora em terrenos irregulares • Criar moradias populares • Criar espaços de participação na gestão da cidade O que é Regularização Fundiária? Titulação + Urbanização • É um processo de intervenção cujo objetivo prioritário é legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia, além de promover melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida do assentamento. •…

ESPECIAL INTERESSE (Art. 193 a 195).........57 Seção I - Das Áreas de Especial Interesse Ambiental - AEIA (Art. 196 a 199).57 Seção II - Das Áreas de Especial Interesse Social - AEIS (Art. 200 a 202)..... 58 Seção III - Das Áreas de Especial Interesse Histórico-Cultural - AEHC (Art. 203 a 205)................................................................................................................59 TÍTULO IV - DOS PLANOS E PROGRAMAS ESPECIAIS (Art. 206 a 210)...............60…

habitação • Regularizar e melhorar a situação de quem mora em terrenos irregulares • Criar moradias populares • Criar espaços de participação na gestão da cidade O que é Regularização Fundiária? Titulação + Urbanização • É um processo de intervenção cujo objetivo prioritário é legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia, além de promover melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida do assentamento. •…

Fichas de Inventário 326 Anexo 3 | Projetos Inéditos 342 Introdução 19 Pensar a arquitetura residencial no Brasil do século XX não é uma tarefa fácil. Em um país de dimensões continentais, marcado pela diversidade sociocultural e por processos históricos, políticos e econômicos distintos, a construção de um panorama dessa produção tão diversificada se constitui em um verdadeiro desafio. Compreender suas origens e seu desenvolvimento a partir da segunda metade do século XIX mostrou…