Memorial Descritivo Do Loteamento

MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E ABERTURA DE RUAS. LOCAL: Parte da Fazenda Alvorada e Terras do Sr Seikichi Oshiro, saída para Ponta Porã, Dourados-MS. PROPRIETÁRIOS: RG ENGENHARIA LTDA E DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA. I - SITUAÇÃO EM ESCRITURA 1- ÁREA 1 - MATRÍCULA : 36942. “Uma gleba de terras, pastais e lavrais, situada dentro dos limites gerais da fazenda “Alvorada”, neste município,…

apresentada, o imóvel possui área superior a 250 metros quadrados. Veja o que Ulderico Pires dos Santos ensina: A Constituição de 1988 visando amparar as pessoas mais humildes, mormente as que habitam nas favelas ou em loteamentos modestos criou também o usucapião constitucional urbano brevis temporis." Os seus pressupostos são: a) não possuir o terreno usucapiendo mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados; b) achar-se o possuidor na sua posse mansa e…

conjugam-se em várias oportunidades. O entrosamento verifica-se quando as repartições públicas exigem o registro dos documentos para poder averbá-los nos respectivos cadastros imobiliários, ou quando os cartórios de registro exigem as plantas de loteamento, de construção e reforma, ou certidões narrativas dos órgãos competentes das prefeituras municipais para poder registrar ou averbar títulos ou atos e fatos jurídicos . No caso de propriedades rurais, o número de sua inscrição…

centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a maioria das ações, e, bem assim, obter inscrição, aprovação e registro de projetos de colonização particular, no IBRA ou no INDA, ou aprovação de projetos de loteamento. § 1º - Sem apresentação do Certificado de Cadastro, não poderão os proprietários, a partir da data a que se refere este artigo, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais.…

e processos de erosão e progradação marinha, definida no Anexo I, parte integrante deste Decreto. Para a área de Manguezal: Área de terra situada em Pontal do Paraná, Estado do Paraná, balneário de Pontal do Sul, fazendo parte integrante dos loteamentos Cidade Balneária Pontal do Sul e Jardim Marinês localizada às margens do rio Perequê-Mirim e suas ramificações iniciando no ponto 0-PP, localizado no encontro da avenida Atlântica e Alameda dos Coqueiros, compreendendo partes das…

usado, também o usuário, se estiver adquirindo ou alugando, precisa ter ciência do estado do imóvel e a locadora também, para receber a entrega das chaves. 17) Qual a importância de se conhecer a Lei de Zoneamento da Região onde está inserido o loteamento. A Lei de Zoneamento da Região é necessário conhecer, pois cada região existe uma série de orientações e restrições que devem ser seguidas para melhor atender a população, tais como: o padrão e direcionamento a ser seguido…

............., casamento celebrado sob o regime de ............. ................ na data de .............. (certidão anexa), (documentos anexos). Tendo o casal adquirido, na data de .........., um terreno urbano, representado pelo ...., do Loteamento ............, com área de .......... m², localizado atualmente na Rua ............, Bairro .............., neste Município de ..............., por meio de ESCRITURA PÚBLICA (cópia anexa), do Senhor ................... e de sua esposa ..........

água, porém algumas zonas, tanto no norte e nordeste da cidade como no oeste e sudoeste, a ocorrência de domicílios abastecidos por poços varia entre 48 e 100%. Desmembramento e/ou loteamento Desmembramento: subdivisão de glebas (grandes áreas) em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente. Loteamento: subdivisão de gleba, com abertura de novas vias de circulação ou ampliação das existentes. Etapas do Planejamento Formação da Equipe: Arquitetos Urbanistas;…

escritura Apelação - nº 0001787-45.2005.8.26.0566 - São Carlos - 5ª Câmara de Direito Privado - Voto 6312 - DJL 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO pública de compra e venda do imóvel e laudo técnico, acompanhado de memorial descritivo, bem como de levantamento topográfico e planimétrico. Não houve contestação ao pedido por parte dos confrontantes, nem oposição pelo Município de São Carlos. A Fazenda do Estado de São Paulo manifestou desinteresse no feito. O…

técnico da Prefeitura Municipal em todas as etapas da construção, seguindo as especificações técnicas contidas na planilha orçamentária, memorial descritivo da obra. 7 – Endereço, Situação e Registro de Imóvel: Endereço: Rua Ariudes Fernandes, s/nº. O terreno é de propriedade da Prefeitura Municipal, sendo os lotes de 1 a 5 – Quadra 160 – Área: 392,95 m2 – Loteamento Cidade de Selvíria - MS Endereço do Cartório responsável pelo registro: Avenida Antonio Trajano, nº 1320 – Três…