Memorial Descritivo Do Loteamento

urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento urbano, Plano Diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e rural, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e…

implique em abertura de novas vias ou modificação da existente. Neste tipo de desmembramento, deve-se observar a lei 6.766/79 e suas alterações posteriores - Lei de parcelamento do solo urbano. Quero lotear meu terreno, como fazer? R: A regra do loteamento é praticamente a mesma desde a implantação da lei 6.766/79. Recentemente, a lei 9.785, de 29 de janeiro de 1.999, realizou modificações em algumas regras originais. A modificação mais importante, foi a alteração quanto a área…

Procuração ou Mandato 06 – Aquisição de Imóveis 07 – A Propriedade: Direitos Reais de Gozo ou Fruição 08 – A Propriedade: Direito Reais de Garantia 09 – A Propriedade: Direito Real de Aquisição 10 – A Posse 11 – Impostos, Taxas e Certidões 12 – Loteamentos Rurais e Urbanos / Parcelamento do Solo 13 – Contratos 14 – Termos Técnicos da Legislação Imobiliária / Glossário e Expressões Jurídicas 15 – Condomínios em Edificações 16 – Incorporações Imobiliárias 17 – Financiamento…

documento de identidade das partes contratantes ou dos respectivos atos de constituição, se pessoas jurídicas; 17 In: A Ordem Econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 11ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 225-227. II - memorial descritivo do imóvel, com área, características, limites e confrontações; e 18 In: Curso de Direito Constitucional Positivo. 16ª Ed. São Paulo: Malheiros, 1999, p. 773. III - transcrição da autorização do órgão competente,…

pode ser subdividido em três fases: • • • 6Orçamento.doc Concepção; Consolidação; E, Desenvolvimento – Projeto Oficial. DESENVOLVIMENTO Projeto Executivo Detalhamento do Projeto Projetos Complementares Especificação Técnica Memorial Descritivo Caderno de Encargos PROJETO OFICIAL Projeto para Legalização RIMA a) Fase de Concepção – nesta fase é definido o escopo do empreendimento, o tamanho da planta a ser desenvolvida e o reconhecimento das principais…

MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM ÁREA URBANA PROPRIETÁRIO: CONSTRUPAL – CONSTRUTORA PALMEIRAS LTDA ENDEREÇO: QUADRA L, LOTE 9L, BAIRRO GOIANINHA – PALMEIRAS DE GOIÁS RESPONSÁVEL TÉCNICO: Eng. Civil Débora Luciana de Oliveira SITUAÇÃO INICIAL LOTE 9L ÁREA 23119,35m²: O lote se localiza numa área urbana na cidade de Palmeiras de Goiás, Bairro Goianinha, Quadra L, dentro dos seguintes rumos e distâncias: “Inicia-se no vértice E8,…

br 19 / 81 • para obtenção de pavimentos mais econômicos (ver referencia bibliográfica n° 15 e anexo C), é importante considerar as possibilidades de se utilizar materiais locais e de jazidas eventualmente disponíveis nas proximidades do loteamento, em especial para sub-base e reforço do subleito. Assim deve-se efetuar pesquisas verificando as características de suporte dos solos disponíveis no local e o resultado de misturas com materiais granulares, cimento, cal ou outros de…

não devendo, portanto, prosperar já que o Requerente mediante produção probatória comprova, por meios fotográficos, a produção de árvores perenes, o curso de sua posse no SÍTIO LAGINHA. 4 DO LOTEAMENTO JARDIM JESUÍTA – É importante destacar, que a Fazenda Alagado ou Semeana, é terra contínua do loteamento Jesuíta, que na verdade é somente 1 (uma) terra, que foi fracionada. Dessa forma, Excelência, supõe-se que ouve acordo do Senhor Isaís Leal do Nascimento e Lauro Monteiro Cruz , com…

popular em áreas com boa infra-estrutura. Aí fica mais fácil para a prefeitura exigir que nela sejam construídas moradias populares. ZEIS - Zonas especiais de interesse social • Viabilizam a regularização de áreas encortiçadas, favelas e loteamentos clandestinos • São perímetros dentro da área urbanizada onde valem regras específicas de urbanização, permitindo a regularização urbanística • Criam reservas de terras para a Habitação de Interesse Social ZEIS - Zonas…

1996 contra o Município de Campo Grande, visto que em 22 de agosto de 1986, o Requerido, a fim de reordenar o sistema viário das avenidas Costa e Silva, Eduardo Elias Zahran e Salgado Filho ocupou 1.070,1410 m2 de sua área, tudo conforme Memorial Descritivo e Levantamento elaborado por profissional por eles contratado. Em seguida aduz a aspectos legais objetivando subsidiar sua pretensão e informa do metro quadrado que afirma se corrente na região em questão solicitando…