Memorial Descritivo De Loteamento

ARQUITETÔNICO MEMORIAL DESCRITIVO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1. GENERALIDADES Este Memorial Descritivo faz parte do projeto que trata da construção de Escola de Educação Infantil, que se localizará no Loteamento X 2. PROJETO O projeto compõe-se de: 2.1 Projeto Arquitetônico: - Planta 1/4 , Plantas de Situação, Localização e Planilhas; - Planta 2/4, Planta-Baixa. - Planta 3/4, Cortes e Fachada 1. - Planta 4/4, Cortes e Fachada 2. - Discriminações Técnicas (Memorial…

Áreas de Proteção, será necessária a autorização prévia dos membros do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. § 4°. Nos loteamentos já aprovados e implantados nas áreas VI e VII em data anterior a esta Lei, deverão ser adotados no código de obras, parâmetros que possibilitem um adensamento reduzido. § 5°. Nos loteamentos aprovados e ainda não implantados nas áreas VI e VII em data anterior a esta Lei, deverá o Poder Público acordar com os empreendedores,…

UMA PROPOSTA DE MEMORIAL DESCRITIVO PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ATENDENDO À LEI 10.267/01 i Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil UMA PROPOSTA DE MEMORIAL DESCRITIVO PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ATENDENDO À LEI 10.267/01 Idacir Antonio Siviero Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para…

” Razões do veto: O instituto jurídico da concessão de uso especial para fins de moradia em áreas públicas é um importante instrumento para propiciar segurança da posse – fundamento do direito à moradia – a milhões de moradores de favelas e loteamentos irregulares. Algumas imprecisões do projeto de lei trazem, no entanto, riscos à aplicação desse instrumento inovador, contrariando o interesse público. O caput do art. 15 do projeto de lei assegura o direito à concessão de uso…

” Razões do veto: O instituto jurídico da concessão de uso especial para fins de moradia em áreas públicas é um importante instrumento para propiciar segurança da posse – fundamento do direito à moradia – a milhões de moradores de favelas e loteamentos irregulares. Algumas imprecisões do projeto de lei trazem, no entanto, riscos à aplicação desse instrumento inovador, contrari- ando o interesse público. O caput do art. 15 do projeto de lei assegura o direito à concessão de uso …

” Razões do veto: O instituto jurídico da concessão de uso especial para fins de moradia em áreas públicas é um importante instrumento para propiciar segurança da posse – fundamento do direito à moradia – a milhões de moradores de favelas e loteamentos irregulares. Algumas imprecisões do projeto de lei trazem, no entanto, riscos à aplicação desse instrumento inovador, contrariando o interesse público. O caput do art. 15 do projeto de lei assegura o direito à concessão de uso…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEEPS REFORMA DA ETEC BOTUCATU Av. Santana, 654 - Botucatu/SP Processo 0167 - 2011 PROJETO EXECUTIVO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE ARQUITETURA - REVISÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ETEC BOTUCATU PROJETO EXECUTIVO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ARQUITETURA - R EVISÃO 0 Índice 1 Apresentação................................................................................ 10 2 …

rolamento, acostamentos e passeios terão suas dimensões definidas em função da relevância das vias públicas no sistema viário. Art. 94. Para os efeitos desta Lei, as seções-tipo das vias constantes do traçado viário urbano, inclusive para os novos loteamentos surgidos a partir da publicação deste Código, obedecerão aos seguintes padrões mínimos, segundo o seu comprimento: I – vias com até 200,00 m (duzentos metros): 12,00 m (doze metros) de largura, sendo 8,00 m (oito metros) para a…

comprovação de despesas concernentes a obrigações que assumiram as Requeridas ao realizar a construção do edifício no qual se situa o Condomínio Demandante. I - Alegação da ilegitimidade passiva da segunda Ré não merece acolhida, pois seu nome consta no memorial do empreendimento como responsável (juntamente com a primeira Demandada) pela incorporação do edifício.II - Tese de inexistência do interesse de agir. Não prospera. O interesse autoral resta demonstrado diante dos pagamentos…

contendo: a) MAPA 1 – ZONEAMENTO URBANO; b) MAPA 2 – SETORIZAÇAO DAS ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL; c) MAPA 3 – RESTRIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS; d) MAPA 4 – DECLIVIDADES DO RELEVO; e) QUADRO DESCRITIVO DOS CORREDORES DE ATIVIDADESMÚLTIPLAS; III – ANEXO III – QUADROS, contendo: a) QUADRO 1 – Parâmetros Urbanísticos por Zonas e Corredores; b) QUADRO 2 – Classificação dos Usos; c) QUADRO 3 – Tabela de…