Memorial De Supervisão E Orientação Escolar

representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 3 No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos, não haverá discriminação, em razão de local de nascimento, idade, raça, etnia, sexo, estado civil, trabalho, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, por deficiências de qualquer tipo, por ter cumprido pena ou por qualquer particularidade ou condição. Parágrafo Único - Lei Municipal estabelecerá sanções administrativas à…

de criação e reconhecimento de cursos jurídicos .....................................................................................................................295 - Decreto n. 5.773/2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino ............................302 - Portaria Normativa n. 40/2007, Ministro de Estado da Educação – Institui o …

conjuntas são realizadas com a participação de especialistas de saúde mental, profissionais de cuidados primários e pacientes. Este modelo não só assegura cuidados de saúde mental de boa qualidade, mas serve também como uma ferramenta de formação e supervisão, através da qual profissionais de cuidados primários adquirem capacidades que possibilitam maior competência e autonomia em lidar com perturbações mentais. Ao longo do tempo, os profissionais de cuidados primários têm adquirido…

científicos, artísticos e técnicos de acordo com suas necessidades; VII - promover a equidade na sociedade, combatendo todas as formas de intolerância e discriminação decorrentes de diferenças sociais, raciais, étnicas, religiosas, de gênero e de orientação sexual; VIII - fomentar a paz, a solidariedade e a aproximação entre nações, povos e culturas, mediante cooperação internacional e de intercâmbio científico, artístico e tecnológico, com especial foco nos países de língua…

subdivisão do Lote nº 105-C, com área de 532,32 m² (Quinhentos e Trinta e Dois vírgula Trinta e Dois) metros quadrados; Parágrafo Único - As características, Limites e Confrontações dos lotes acima mencionados, encontram-se inseridas nos Mapas e Memoriais Descritivos apresentados e aprovados por esta municipalidade. SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 103/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO DE “LOTEAMENTO GAUCHO”, SÚMULA: Aprova o…

podem ser classificadas tanto por sua matéria prima quanto por sua função. Segundo ARISTEGUIETA, et al. (2008), os fatores que influenciam as propriedades de um concreto reforçado com fibras são os seguintes: Fibras: geometria, fator de forma, teor, orientação e distribuição; Matriz: resistência e dimensões máximas dos agregados; Interface fibra-matriz; Corpos de prova: dimensões, geometria e metodologia de ensaio. 43 O concreto reforçado com fibras apresenta as seguintes propriedades…

Habilitação Específica para o Magistério ISE - Instituto Superior de Educação LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LECA - Laboratório de Ensino, Ciência e Arte 12 MEC - Ministério da Educação OMEP - Organização Mundial de Educação Pré-Escolar PABAEE - Programa Brasileiro-Americano de Assistência ao Ensino Elementar PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PUC- Pontifícia Universidade Católica RCNEI - Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil…

organização, liderança e controle. Toda a gestão da Instituição tem como parâmetro a observância dos fundamentos da excelência, ou seja: Pensamento Sistêmico, Aprendizado Organizacional, Cultura de Inovação, Liderança e Constância de Propósitos, Orientação por Processos e Informações, Visão de Futuro, Geração de Valor, Valorização das Pessoas, Conhecimento sobre o Cliente e o Mercado, Desenvolvimento de Parcerias e Responsabilidade Social. Para internalizar esses fundamentos a PMESP…

Colegiados: a) Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM; b) Conselho da Cidade do Natal – CONCIDADE/NATAL; c) Junta do Serviço Militar – JSM; d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e) Conselho de Alimentação Escolar – CAE; f) Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS; g) Conselho Municipal de Administração e Remuneração – CMAR; h) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; i) Conselho Municipal dos Direitos da Mulher…

Deficiência Auditiva GAPC – Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer ONG – Organização Não Governamental 12 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................14 Memorial..........................................................................................................17 Justificativa......................................................................................................21…