Memoriais Previdenciária

Componente Curricular MÓDULO I – SEM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA Carga Horária Teórica Teórica – 2,5 Prática Profissional Prática Profissional – 2,5 Total Total – 2,5 Total em Horas Total em Horas – 2,5 Horas-aula I.1 – Prática Trabalhista e Previdenciária 20 25 20 25 40 50 32 40 I.2 – Economia e Mercado 40 25 20 25 60 50 48 40 I.3 – Projetos Contábeis I 20 25 20 25 40 50 32 40 I.4 – Direito e Legislação 40 50 00 00 40 50 32 40 I.5 – Operações…

dentro de Recursos Humanos se dá na atuação do departamento, não só no desenvolvimento das atividades pertinentes, mas na orientação e acompanhamento das demais áreas da empresa, no que diz respeito ao correto cumprimento das leis trabalhistas e previdenciária. Novo Termo de Contrato de Trabalho O termo trouxe mais segurança para o trabalhador e para o empregador porque são detalhados todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa o empregador também…

como: Riscos designados no ambiente de trabalho, • Analise e investigação de acidentes e doenças do trabalho, • Noções básicas sobre doenças e acidentes que poderão ser existentes na empresa, noções sobre AIDS, legislação trabalhista e previdenciária referente a segurança e saúde no trabalho e noções de higiene do trabalho e medidas de controle de riscos. O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o…

rodado. 1,00 RECURSOS e ADVOCACIA PERANTE OSTRIBUNAIS Mandatário expressamente consƟtuído ou substabelecido para realização do ato 1 Interposição de qualquer recurso 5,00 2 Razões e contrarrazões de qualquer recurso 5,00 3 Elaboração de memoriais 5,00 4 Sustentação oral 5,00 5 No caso de sustentação oral perante Tribunal sediado em outro Estado 6,00 6 Simples acompanhamento de recurso 1,00 7 Ação de competência originária 10,00 8 Ação Rescisória 10,00 9 Ações…

Seguridade Social Origem e Evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. sociais Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela Legislação Previdenciária vigente hoje são: => A incapacidade laboral; => A invalidez; => A morte; => A velhice; => O Tempo de Trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo de serviço); e => A proteção do Trabalhador…

7.581/2011, que regulamentou o RDC): I - concepção da obra ou serviço de engenharia; II - projetos anteriores ou estudos preliminares que embasaram a concepção adotada; III - levantamento topográfico e cadastral; IV - pareceres de sondagem; e V - memorial descritivo dos elementos da edificação, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação. Quando utilizada a contratação integrada, novo regime de execução contratual…

relativas, de maneira direta ou indireta, ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro...” O art. 9° da Lei nº 10.931/2004 pode dar a impressão de que, em caso de falência, seriam de responsabilidade dos compradores as dívidas fiscais, previdenciárias e trabalhistas vencidas e não pagas até a data da falência. Entretanto, esse dispositivo não transfere essa responsabilidade aos compradores, apenas atribui a eles 22 Lei nº 10.931/2004 o pagamento, mas os recursos para…

nos casos de pedido de add de insalubridade e periculosidade, em que a pericia é obrigatória, salvo exceções criadas pela jurisprudência. d) Razões finais – não existe na CLT a possibilidade, pelo menos teórica, a conversão em razões finais em memoriais escritos. A previsão da CLT é que as razões finais são orais também. e) 2ª tentativa de conciliação – art. 850 CLT – “Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para…

- Consulta em condições comuns 02.1 - Consulta em condições excepcionais 02.2 - No domicilio ou empresa do cliente 02.3 - Por telefone (tempo contado minuto a minuto) 3 03.1 4 5 6 7 07.1 07.2 07.3 - Pareceres ou memoriais (simples) - Pareceres ou memoriais (complexos) - Exame de documentos em repartição pública - Acompanhamento em órgão público - Requerimento ou petições a autoridade - Acompanhamento de carta precatória - Acompanhamento de citação, intimação…

PROBATÓRIO 1) Requerimento-Padrão, adquirido no Setor de Protocolo Geral da UECE, devidamente preenchido, assinado pelo(a) interessado(a) e protocolizado no Sistema de Protocolo ÚnicoSPU/FUNECE, encaminhando sua solicitação ao DEPES e anexando também: Memorial descritivo e analítico, escrito pelo(a) interessado(a) conforme modelo disponibilizado na página da UECE, referente ao período do estágio probatório e devidamente comprovado. Declaração do Coordenador do Curso de vinculação…