Memoriais Previdenciária

Direito Previdenciário. Sem dúvida alguma, esse material foi a tocha que iluminou, do primeiro ao último passo, a estrada que me conduziu até a minha mais recente conquista pro ssional.” André Veronese “Excelente livro! Apresenta a legislação previdenciária com uma didática espetacular e traz esquemas que facilitam demais a aprendizagem. Quem adquire não se contenta em conhecer os autores somente pelas palavras do livro, nem ao menos se contenta com os contatos pelas redes sociais.…

AUXILIO-ACIDENTE: DEVIDO AO ACIDENTADO QUANDO O MESMO NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE TRABALHAR NA MESMA FUNÇÃO. O VALOR SERÁ DE 50% DO VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. SAT: SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO CUSTEIO: É ATENDIDO PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO SEGURANDO, DA EMPRESA E DA UNIÃO. O ENCARGO DAS EMPRESAS (OU DAS ENTIDADES) VARIA EM FUNÇÃO DOS RISCOS, QUE SÃO CLASSIFICADOS EM LEVES (1%), MÉDIOS (2%), E GRAVES (3%), PERCENTUAIS QUE INCIDEM SOBRE O TOTAL…

DEVIDO AO ACIDENTADO QUANDO O MESMO NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE TRABALHAR NA MESMA FUNÇÃO. O VALOR SERÁ DE 50% DO VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. SAT: SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO CUSTEIO: É ATENDIDO PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO SEGURANDO, DA EMPRESA E DA UNIÃO. O ENCARGO DAS EMPRESAS (OU DAS ENTIDADES) VARIA EM FUNÇÃO DOS RISCOS, QUE SÃO CLASSIFICADOS EM LEVES (1%), MÉDIOS (2%), E GRAVES (3%), PERCENTUAIS QUE INCIDEM SOBRE O TOTAL DA FOLHA DE…

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localizada à Rua Cuiabá nº 2346 no bairro de Candeias em Jaboatão dos Guararapes/PE. CLÁUSULA 1ª Natureza dos serviços A CONTRATADA fornecera a mão de obra habilitada, em quantidade necessária à execução dos serviços ora contratados, conforme o memorial descrito abaixo. ALVENARIA Será de bloco de concreto, assentados com argamassa de 1:5. As juntas devem ser as menores possíveis, não ultrapassando 15 mm de espessura. Sobre todos os vãos de janelas e portas colocar bloco…

Foram ouvidas as quatro testemunhas arroladas na denúncia e nenhuma pela defesa. Apresentadas declarações abonatórias pelo réu Antônio de Oliveira Hoffmann, os acusados foram interrogados e no prazo do art. 402 do CPP nada requereram. Nos memoriais, o Ministério Público Federal asseverou comprovadas a autoria e a materialidade delitivas. Postulou a condenação dos réus nos termos da denúncia. A defesa, por sua vez, afirmou que se tratava de rádio comunitária, reativada, inclusive mediante

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de…