Memoria Constitucional

delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões caiu, mas o volume de conteúdo permaneceu exatamente o mesmo. Ou seja, se antes eram exigidas 10 questões de Constitucional, na última prova foram 7.…

democrático há saudável contradição: quanto mais democrática for uma sociedade, mais frágil será o estado. Seu poder de coação só se entende no cumprimento da lei. Quanto mais fraterna for a sociedade, menor será a presença do estado. Debate Constitucional Brasileiros, A primeira tarefa de meu governo é a de promover a organização institucional do estado. Se, para isso, devemos recorrer à experiência histórica, cabe-nos também compreender que vamos criar um estado moderno,…

ao menos os 50% da prova. Não houve amor na escolha: foi uma escolha visando exclusivamente a eficiência. Muito bem! De um modo geral, e aqui entro no campo da orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também…

muitas organizações em diferentes estados do país e acabou sendo responsável pela difusão da noção de "movimento negro" como designação genérica para as diversas entidades e ações a partir daquele momento bastante evidente do trabalho de disputa pela memória nacional, que culminou com a inscrição do nome de Zumbi no livro dos heróis da pátria, em 20 de novembro de1996. (ALBERTI, 2008). A motivação desse ato público segundo a Historiadora foi o assassinato do jovem negro Robson…

predatórios (que viviam de saques).” Os quilombos surgiram no Brasil durante o período da escravidão, como uma forma de resistência dos negros para com aqueles que os humilhavam. A Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), reconheceu às comunidades remanescentes de quilombos o direito à posse definitiva de suas terras, ficando o Estado com a incumbência da emissão dos títulos definitivos. O artigo em tela disciplina, in…

salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de…

arte da eloquência, onde apresenta uma tese ou ideia de forma persuasiva. - Ela é dividida em cinco partes: invenção (a descoberta de argumentos); disposição (o arranjo das ideias); elocução (descoberta da expressão apropriada para cada ideia); memória (memorização do discurso); pronunciamento (apresentação do discurso para uma audiência). - Invenção: recolhimento de elementos para a sua tese. Tais elementos constam dos autos, são documentos, laudos e depoimentos, denominados de provas; Outros

PRIMEIROS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos da antiguidade (Hamurabi, manu, Drácon e a lei das XII tábuas). Certamente que os textos legislativos e escritos eram meios mais eficazes. Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função de seu constante exercício. Em sua essência este direito não dissociava a mescla de precisões civis, religiosas e morais. Somente em tempos avançados da…

Segurança Nacional não são um marco na jurisprudência da corte? ........................................................................ IV.2.1. Introdução no sistema jurídico nacional do controle direto abstrato de constitucionalidade (Emenda Constitucional nº 16/65) ......................................... IV.3. Os novos ministros do STF: dos nomeados pelo Ato Institucional nº 2 até 1969…

direito à cidade; 8.3 Estratégias para a implementação da Carta Mundial do Direito à Cidade - 9. Declarações e Cartas sobre o Direito à Cidade na Agenda Internacional - Bibliografia - Anexo - Carta Mundial pelo direito à cidade. 170 DIREITO CONSTITUCIONAL - TEMAS ATUAIS 1. DIREITO À CIDADE - DIREITO FUNDAMENTAL O DIREITO A CIDADES COMO PARADIGMA PARA CIDADES JUSTAS EMERGENTE A trajetória do direito à cidade como um direito fundamental emergente no sistema legal e jurídico…