Memorando Entendimento

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 26 2.8. MEMORANDO 26 2.9. CIRCULAR 27 2.10. ORDEM DE SERVIÇO 27 2.11. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 27 2.12. FAX 28 ANEXOS Modelo de Ofício ao Governador 29 Modelo de Ofício 31 Modelo de Ofício Circular 33 Modelo de Exposição de Motivos 35 Modelo de Despacho 37 Modelo de Parecer 39 Modelo de Portaria 41 Modelo de Instrução Normativa 43 Modelo de Instrução de Serviço 45 Modelo de Memorando 47…

inteiro teor encontra-se em anexo, verbis: RE 549239 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ementa: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. A decisão agravada está em perfeita harmonia com o entendimento firmado por ambas as Turmas deste Tribunal, no sentido de afastar a exigibilidade de prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário. Agravo regimental a que se nega provimento. DECISÃO: Trata-se de…

a revisão do ato de concessão do benefício, o que não corre no presente caso, eis que se está diante de revisão do ato que cancelou o benefício e auxílio doença sem conceder devido auxílio acidente. Nessa esteira, destaca-se que a TNU possui entendimento pacífico no sentido que não se plica o prazo decadencial em caso de cancelamento ou indeferimento de benefício: TNU, Súmula nº 81: Não incide o prazo decadencial previsto no art. 103, caput, da Lei n. 8.213/91, nos casos de…

administrativo é a seguinte: a) Capa; b) Folha de rosto; c) Sumário; d) Introdução ou apresentação; e) Conclusão e logo após local, f) Data e assinatura do relator (logo abaixo da conclusão); g) Referências; h) Anexos MEMORANDO Definição e Finalidade O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação…

2014 INTRODUÇÂO O presente trabalho consiste em analisar de forma linguístico-discursiva os gêneros textuais Carta Comercial e Memorando. Sendo o primeiro referente a uma cobrança; e o segundo sobre envio de documentação para implantação de bolsa de iniciação científica. Ambos os gêneros são considerados como correspondências comerciais, porém o memorando é um derivado da carta comercial, e apresentam objetividade e concisão em seu conteúdo. A carta comercial é um gênero…

orientação da professora Alexandra Guimarães Rodrigues. Sorocaba 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 1 - ATESTADO 4 1.2 Conceito 4 2 - DECLARAÇÃO 5 2.1 - Conceito 5 2.2.1 EX.1 5 2.2.2 EX.2 5 3 - MEMORANDO 6 3.1 – Conceito 6 4 - COMUNICADO 7 4.1 – Conceito 7 4.2 – Modelo de Comunicado 7 4.3 Comunicado Externo 7 5 - ATA 8 5.1 – Conceito 8 5.2 – Modelo de Ata 8 6 - RELATÓRIO DE REUNIÃO 8 6.1 – Conceito 8 6.2 - Modelo de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CCSO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECON Leandro Rafael Martins Serra REDAÇÃO OFICIAL: OFÍCIO, MEMORANDO, RELATÓRIO E REQUERIMENTO. São Luís - MA 2014 Leandro Rafael Martins Serra REDAÇÃO OFICIAL: OFÍCIO, MEMORANDO, RELATÓRIO E REQUERIMENTO. Trabalho apresentado à disciplina Português Instrumental, ministrada pela Profa. Fátima Gonzalez, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em…

Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a…

milhões de euros, que terão que ser reembolsados ao longo dos próximos anos. Em contrapartida foi assinado um memorando de entendimento com o Governo português. Este documento é um compromisso do governo em concretizar um alargado conjunto de medidas, nas mais variadas áreas. A aprovação das várias prestações do empréstimo depende do cumprimento desse memorando. O Memorando de Entendimento tocou todos os aspectos da vida do país. Por exemplo, entre as muitas medidas para o mercado,…

com a assinatura pelo presidente da república Luiz Inácio Lula Da Silva, e pelo diretor geral da OIT, Juan Somavia, do memorando de entendimento que prevê o estabelecimento de um programa especial de cooperação técnica para a promoção de uma agenda nacional de trabalho decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. O memorando de entendimento estabelece quatro áreas prioritárias de cooperação: a) Geração de emprego, microfinanças e…