Mello De Mattos

114 29054 ROBSON ALESSANDRO STOCHERO 206 115 10611 MICHAEL ALEX KACZANOSKI 207 116 1236 RAFAEL SCHWENGBER GIERME 209 117 1821 DENILSON DA SILVA OLIVEIRA 212 118 16871 DIEGO IMMIG DA SILVA DE MELLO 213 119 893 PEDRO VITOR RIBEIRO CORREA 215 120 21256 MAURICIO HOFFMANN REMBOSKI 216 121 26562 FABIANO DA SILVA DOS SANTOS 218 122 23409 ANDRIUS SIMOES RIBEIRO 219 123 28062 JOSIMAR BICCA

concreto, da proteção mais adequada possível a um dos direitos em risco, e da maneira menos gravosa ao outro ou outros. Fala-se, então, em proporcionalidade (OLIVEIRA, 2005, p. 292) Assim, os ministros Sepúlveda Pertence, Ilmar Galvão, Celso de Mello e Marco Aurélio tiveram seus votos vencidos ao julgarem pelo indeferimento do exame de DNA. O entendimento vencido se fundamentava no argumento de que não era competência do STF julgar a matéria em questão, pois a ré estava presa à…

Brasil. Rev. Bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 53. Out. 2003. Disponível em: . Acesso em: set. 2012. MATTOS, Sandra Maria Nascimento de. Inclusão / exclusão escolar e afetividade: repensando o fracasso escolar das crianças de classes populares. Educ. rev. Curitiba, n. 44, abr./ jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: set. 2012. © Biblioteca Digital da Unopar Virtual – Londrina 2012 MELLO, Guiomar Namo de; SILVA, Rose N. da. A gestão e a autonomia da escola nas novas propostas de…

Educação à Distância Universidade Anhanguera – Uniderp – Polo Cavalhada / POA Curso de Letras - Formação da Literatura Brasileira Atividades Práticas Supervisionadas Aldair Gund - RA: 6581332252 Giordana Burhals - RA: 7930697154 Lealdina Márcia Mello da Silva - RA: 6371211910 Leticia Soares Amaral - RA: 6377214564 Renata Caroline Mendes Freire - RA: 6574290154 Professor / Tutor: Sérgio R. M. Gré Jr. Porto Alegre, 31 de março de 2014. A CARTA DE CAMINHA • Após lida a Carta de Pero…

2.3 REFERÊNCIA DE LIVRO COM TRÊS AUTORES SOBRENOME, Prenome (do autor); SOBRENOME, Prenome (do autor); SOBRENOME, Prenome (do autor). Título: subtítulo. Edição. Local de publicação (Cidade): Editora, data (ano de publicação). Modelo: MATTOS, Mauro Gomes de; ROSSETTO JÚNIOR, Adriano José; BLECHER, Shelly. Metodologia da pesquisa em educação física: construindo sua monografia, artigos e projetos. 3. ed. São Paulo: Phorte, 2008. FOLLAND, Sherman; GOODMAN Allen; STANO Miron. Economia

FLORA GONZAGA FERNANDES KAMILLA CHRISTINY MARTINS VIEIRA ROGERIO QUEIROZ DE AMORIM ANDRE FERREIRA DA SILVEIRA ANGELA MARIA VELLOSO JOAQUIM MILENE ALVES DE OLIVEIRA ALEX DA SILVA SANTIAGO BIANCA DIAS DE MARINS CYPRIANO FABIO CAVALCANTE BARROSO RAPHAEL MATTOS DE BACELAR MILENA MAGALHAES COSTA PEREIRA SAMARA DE PAULA CARVALHO PEREIRA 44 44 42 42 42 42 42 42 40 40 38 46 44 44 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 38 38 36 36 30 44 44 44 44 44 42 42 42 40 40 40 40 40 40 38 38 36 36 36 36 36 34 34 …

Infância. Declaração Universal dos Direitos das Crianças: aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. 1964 a 1979 – Criação da Funabem: a Fundação do Bem Estar do Menor, substitua do SAM. Segundo Código de Menores: revogado o Código de Menores Mello Mattos surge o Código de Menores de 79 que incorpora a nova concepção assistencialista á população infanto juvenil. 1985 a 1986 – Criação do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua: pela primeira vez fala-se em protagonismo…

POLO: MACAÉ /RJ 2º SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DISCIPLINA: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO BEATRIZ BOTELHO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA – RA 380552 CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA – RA 430929 CLAUDIA MARIA MENDES MARTINS – RA 7705647745 ELIETE MATTOS DA SILVA BASTOS – RA 414365 ROSALIA MARQUES DA SILVA BOAVENTURA – RA 422420 Planeta terra, nossa casa. Como podemos cuidar do nosso planeta? Professor tutor presencial: WILMA NERY LIMA MACAÉ – RJ 2013 INTRODUÇÃO …

Educação de Surdos (INES). O primeiro Juiz de Menores, como chamado na época, foi empossado em 02 de fevereiro de 1924, sendo oAULA Dr. 8 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Daí o primeiro Código de Menores ter sido conhecido e chamado de “Código Mello Mattos”. Com a criação do ECA, cada Estado e o Distrito Federal puderam criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude. Cabe ressaltar que as Varas da Infância e da Juventude não integram a denominada Justiça…

maioridade penal já era 18 anos). Não pode retroceder em matéria de direito fundamental (Direito Constitucional). Por isso, não se poderia diminuir a maioridade penal. 1927 – Teoria da Situação Irregular - > primeiro Código de Menores – Código Mello Mattos – NÃO SE DEVE USAR A EXPRESSÃO “MENORES”. Até 1979. Foco assistencialista. Toda e qualquer criança órfã, abandonada, autora de ato infracional -> eram chamados de menores. Outra criança não era chamada de menores. Não se…