Mello De Mattos

nº 17.943-A (Código Mello Mattos), de 1927; Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio); Constituição Federal de 1988; Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente); B. Decreto nº 17.943-A (Código Mello Mattos), de 1927; Lei 6697/79; Constituição Federal de 1988; Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente). C. Lei 6697/79; Constituição Federal de 1988; Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente); Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). D. Decreto nº 17.943-A (Código Mello Mattos), de…

as políticas sociais (como educação ,saúde,previdência,habitação,saneamento...) A Constituição Cidadã, impõe os direitos no cap.II artigo 6º que gera o sistema básico de proteção social para cada cidadão brasileiro. Segundo a autora Eloisa de Mattos Hofling em seu texto sobre Estado e Política públicas e Sociais diz ser possível considerar o Estado conjunto de instituições permanentes como os legislativos, tribunais, exércitos entre outro que não formam um bloco monalítico…

Brasil editou para tutelar os direitos e garantias do menor em seu território, em caráter específico para a criança e adolescente, proposto o projeto de lei por José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, foi o Código de Menores de 1927 (Decreto nº.17.943, de 12/10/1927), ficando conhecido por Código Mello Mattos Fora editado em meio a discussões políticas e conflitos entre a população com o Governo da época, que exigiam, entre outras coisas, melhores condições de vida,…

de assistência e proteção aos menores e a construção de abrigos de recolhimento provisório para menores infratores e abandonados. Em 1923 foi criado o 1º Juízo de Menores na capital da República, situada no Rio de Janeiro, sob comando do Juiz Mello Mattos, conhecido como o primeiro juiz de menores da América Latina. Sua criação se deve ao Decreto n. 16.272/1923. Posteriormente surgiu o SAM - Serviço de Assistência ao Menor - que era espécie de presídio de menores, de caráter…

cit., p 121. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 647. 9 5 do próprio direito, em si mesmo, por não ter sido utilizado no prazo previsto para o seu exercício. Conforme BANDEIRA DE MELLO “a distinção entre os institutos da prescrição e da decadência é importante porque a prescrição só pode ser argüida pelo interessado, ao passo que o juiz, nas ações submetidas a seu juízo, pode decretar de ofício a decadência de direito em razão

Bahia; e a segunda entre 19º10’ S em Minas Gerais a 31º20’ S no Rio Grande do Sul. Para Salomão et al. (1992), o pinheiro-bravo ocorre de 11º35’ S a 31º14’ S e de 41º04’ a 55º47’ de longitude Oeste. Variação altitudinal: de 10 m, no Rio Grande do Sul (Mattos, 1979) a 2.200 m de altitude, no Estado do Rio de Janeiro. Contudo, é mais freqüente entre 600 e 1.800 m de altitude. Distribuição geográfica: Podocarpus lambertii ocorre de forma natural no Brasil, nos seguintes Estados (Mapa 1):…

Porto)Porto Paixão (R. Sousa Vietrbo, 65 - Porto)Casa de Ló (Travessa da Cedofeita, 20A - Porto)Take Me (R. Cândido dos Reis, 84 - Porto)Ar fashion (R. Pedro Homem de Mello, 410 - Porto)Adornare (Rua antero Andrade e Silva nº153, Sta Maria da Feira)Porto d'Aromas (Rua Firmeza nº479, Porto)Livraria Lello (Rua das Carmelitas nº 44, Porto)Fernando, Mattos & Ca. Lda (Rua das Carmelitas nº 108 a 114, Porto) |

público".3 Para o autor, os bens das empresas estatais devem ser considerados bens privados, aduzindo que o fator preponderante para distinguir os bens públicos dos demais reside na personalidade jurídica de seu titular.4 Celso Antônio Bandeira de Mello, por sua vez, fornece noção diversa, ao informar que são bens públicos não só aqueles que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como também os que, não obstante não pertençam a tais pessoas, estejam afetos à…

Luiz Eduardo Anastácio Vieira; Luiz Filipe Sena Brandão; Luiz Gustavo Laurino; Luiz Henrique Gomes da Silva; Luiz Otavio Ferreira de Oliveira; Mabel dos Santos da Silva; Magali Costa de Azevedo; Magali de Carvalho Silva Abreu; Maicon de Araujo Mattos; Mara Cristina de Jesus Almeida; Marcélio Cândido da Silva; Marcello de Ulhôa Cintra Prossen; Marcelo da Silva Jorge; Marcelo do Nascimento Alves Barbosa; Marcelo do Nascimento Huais; Marcelo Fernando Pinto; Marcelo Gomes Vieira;…

MIRIAN CRISTINA ENDERLE MONALISA RENATA ARTIFON MYLENA FERNANDA PIEREZAN NAYARA SWAROWSKI XAVIER NELSO CHINI FILHO NICOLE CRISTINA SOMMER PATRICIA MORO PATRIK GUSMÃO TAROUCO PAULO AUGUSTO PICCOLI MARAFON PAULO HENRIQUE LAZZAROTO PRISCILLA BARBOSA MELLO SILVA PRISCYLA SCHULTZ RAFAELA SIQUEIRA DE LUCENA REGIANE VAROTTO RITA ZAGO ROBERTA DE SOUZA BARROS SARA LUIZA VIEIRA VANESSA CAROLINE TORTELI VANISE HALLAS UBERTI VITÓRIO GRANDO RAZZERA WISLEI DE OLIVEIRA RODRIGUES Curso: 1400…