Serviço social
SEVIÇO SOCIAL 4° SEMESTRE
DESAFIO : FUNDAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
“CONSTITUIÇÃO CIDADÔ,E O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL,AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
.LIMEIRA
2011
DESAFIO : FUNDAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
“CONSTITUIÇÃO CIDADÔ,E O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL,AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
.LIMEIRA
2011
INTRODUÇÃO
As relações consideradas fundamentais é a que se estabelece entre Estado e Políticas Sociais, num determinado período histórico .
Em especial quando é focalizado, as políticas sociais (como educação ,saúde,previdência,habitação,saneamento...)
A Constituição Cidadã, impõe os direitos no cap.II artigo 6º que gera o sistema básico de proteção social para cada cidadão brasileiro.
Segundo a autora Eloisa de Mattos Hofling em seu texto sobre Estado e Política públicas e Sociais diz ser possível considerar o Estado conjunto de instituições permanentes como os legislativos, tribunais, exércitos entre outro que não formam um bloco monalítico necessariamente, possibilitando a ação do governo, já o governo como o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (política,técnica,organismos da sociedade,civil entre outros).
As políticas públicas são o Estado em ação (Gobert,Muller,1987)onde o Estado implanta um projeto de governo,através de programas de ações voltadas para setores específicos da sociedade, a compreensão dentro deste texto sobre políticas públicas é que elas são de responsabilidade do estado.
Desenvolvimento
No título VIII da ordem social na sessão II artigo 196 da Constituição Federal de 1988 aborda o direito a saúde para todos, e o dever do estado , que garante mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos, ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação.
Neste artigo pude observar que o que na atualidade do