Meio Ambiente Dano Ambiental Loteamento Clandestino

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Regiões Metropolítanas – aceleração dos riscos ambientaís e ímpacto na qualidade de vida 4 3 A insustentabilidade da Metrópole 7 4 Região e impactos 8 5 CONCLUSÃO 9 APÊNDICES 10 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 11 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 13 INTRODUÇÃO

DE APP NA BACIA DO RIO PARAÍBA – REGIÃO NORTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo como requisito final para obtenção de grau em Gestão Ambiental outorgado pela Universidade do Vale do Paraíba. BANCA EXAMINADORA Orientadora: Prof.ª MARIA REGINA DE AQUINO SILVA Conceito: ......................... SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2012

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

Diante da completa falta de opção, a população excluída é obrigada a ocupar as áreas que são sem importância e valor para o mercado imobiliário e como conseqüência, a ocupação destas áreas coloca em risco a segurança dos moradores, causa danos ambientais e compromete a qualidade de vida na cidade como um todo. Foi criado então em 16 de junho de 2005 o SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social) – Lei Federal nº. 11.124, com o intuito de implementar políticas e…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

INTENSIVO COMPLEMENTAR Disciplina: Registros Públicos Profª. Daniela Rosário Data: 04.04.2012 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Anotação da Aula 2. Simulados 1. ANOTAÇÃO DA AULA Registros públicos Daniela Rosário Processo de Loteamento da lei 6.766/79. O primeiro texto normativo que tratou especificamente do tema é o Decreto Lei 58/37, que continua em vigor para parcelamento de imóvel rural. Teve como base a legislação uruguaia. Antes o CC/16 eram quem regia…

à situação das relações entre população e meio ambiente, que afetam as mudanças ambientais, e que são geradoras de grandes problemas sócio-ambientais. Aplicando métodos que lhe são próprios, os geógrafos examinam as unidades de conservação ou proteção ambiental, buscando estabelecer elos entre a Geografia Física e a Geografia Humana, no esforço de compreender os processos e os problemas relativos à ocupação humana e os obstáculos apresentados pelo meio físico, apontando e avaliando a…

Edinara Regina Colla² Acácio da Silva Campos³ Elielmo da Silva Mota 4 RESUMO A ocupação irregular do solo ocorre por meio de invasões, loteamentos clandestinos ou irregulares e acarreta em sérias implicações não só para a população diretamente envolvida, mas para toda a sociedade. As mais graves consequências desse processo de produção irregular são a degradação ambiental, a criação de condições desumanas de vidas, a exclusão social e a formação da marginalidade. A explosão…

Solo Urbano 7 I - Introdução: O parcelamento do solo tem sido o tema mais requisitado pelos membros do Ministério Público, atualmente, em consultas formuladas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, tendo em vista a notória expansão urbana dos municípios e os conflitos jurídicos e ambientais que lhe são correlatos. Com o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que…

9 4.1.2 Caracterização legal do loteamento estudado ..........................................9 4.2 Processamento e análises dos dados ..........................................................10 5 ANÁLISE DE RESULTADOS: CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.......................................................................... 5.1 Análise de conformidade com a legislação ambiental: aspectos legais incidentes no loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS..