Medidas Socioeducativas Em João Pessoa

verifica no seu cotidiano e a ligação com os adolescentes autores de ato infracionais? 4. HIPÓTESE: 4.1 Básica: O governo e o povo por meio de seus representantes devem equilibrar o controle da violência e da criminalidade e inclusive uma das medidas mais discutidas na atualidade, a questão da redução da idade penal, que alteraria a Constituição Federal, prevendo a redução para os 16 anos de idade. O sentimento de justiça, a vontade de cessar a violência desenfreada comandada…

1 Centro Universitário do Distrito Federal ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Brasília 2009 2 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do

UNIVERSIDADE PAULISTA J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS GOIÂNIA 2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof° Marcelo Bareato GOIÂNIA 2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em…

2013 Dedico esta, bem como todas as demais conquistas às pessoas mais importantes e especiais, meus pais Jorge e Margareth e meu noivo Michael. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que iluminou o meu caminho durante esta caminhada. Agradeço também, aos meus exemplos de formação, caráter e honestidade, Jorge e Margareth. Pessoas especiais que Deus escolheu para serem meus pais, e que sempre lutaram para que eu…

não ajudou Marcos Paulo à executar a vítima João Epitácio; que a verdade acerca dos fatos é o primeiro depoimento que Marcos Paulo deu na delegacia(...)” Por seu turno a prova testemunhal, conforta os dizeres do menor. 1. XXXXXX às folhas 50, 51 e 52 , afirma: "chegou XXXX e interrompeu a conversa; que então XXXX alguma coisa com XXXXX, um pouco afastado da declarante”, noutro momento a testemunha ainda afirma “que em nenhum momento XXXXX que outra pessoa além do XXXX teve envolvimento…

práticas corriqueiras de maus tratos e mortes de pacientes. Com este iniciava o processo de reestruturação do sistema psiquiátrico. 1989 entra na pauta do Congresso Nacional um projeto de lei que visa tal reforma e dá garantia dos Direitos das pessoas portadoras de transtorno mental(Lei 10.216/01), tal como a extinção progressiva dos manicômios, projeto este de autoria do Deputado Paulo Delgado, este se torna o marco das lutas pela reforma.A partir de 1992, várias entidades de classe,…

garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição das medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e…

GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente - Brasil UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância 2004 GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CRÉDITOS Coordenação e Organização Karyna Batista Sposato Pesquisadores Aline Yamamoto Laura Davis Mattar Raquel Lordello Coimbra João Pedro Pereira Brandão Assistentes de Pesquisa Fabio Vicente Vetritti Filho…

Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS São Paulo 2011 Wellington Theodoro Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jaime dos Santos Penteado São Paulo 2011 AUTOR: Wellington Theodoro Aguiar TÍTULO DA MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS…

I - Titulo: Paternidade adolescente e as Medidas Socioeducativas II – Apresentação A presente pesquisa pretende analisar em que medida a paternidade de adolescentes autores de atos infracional interfere no cumprimento das medidas Socioeducativas. Assim, o objeto a ser estudado consiste no exercício da paternidade do adolescente autor de ato infracional no cumprimento de medidas em Meio Aberto. III – Justificativa: O propósito de estudar o objeto acima partiu da observação da…