Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXXXXX

DEFESA PRÉVIA
PROCESSO Nº XXXXXX
Pelo acusado: XXXXXXX
Ato Infracional: análogo à assassinato

Pelo que se afere da peça pórtica, tem-se que se atribui ao representando a prática de ato infracional análogo a homicídio, capitulado no artigo 121, § 2º I, II e IV do Código Penal, consoante imputação assim descrita na denúncia.
Entrementes, o adolescente negou a prática infracional desde a primeira hora em que foi ouvido. Vide folhas 08,09.
A negativa foi reiterada frente ao julgado singelo, no termo de folhas 34 e 35, onde consignou o adolescente, que não teve nenhum contato com os condenados antes do fato, e que só encontrou com um dos acusados após o mesmo ter cometido.
Reluz da prova coligida no deambular do feito, que o menor não cooperou e ou de qualquer forma participou no delito de homicídio.
Tal circunstância é evidenciada, de forma irrefragável, pelas testemunhas inquiridas: Patrícia Dia de Pina (vide folha 50, 51 e 52, XXXXX, XXXXX e XXXXX , conforme CD com o depoimento destes em audiência, anexado ao processo.
Assim, todas as testemunhas, são categóricas e concludentes em isentarem e eximirem o menor de ter participado do homicídio.
Segundo afirmado pelo menor quando inquirido pelo julgador togado (vide folha 15 e 16) o mesmo negou de forma incisiva ter concorrido e ou contribuído com a execução do crime.
Nas palavras literais do menor: “nega todas as acusações que lhe são feitas, que não estava ao lado de Marcos Paulo no momento do crime, que não ajudou Marcos Paulo à executar a vítima João Epitácio; que a verdade acerca dos fatos é o primeiro depoimento que Marcos Paulo deu na delegacia(...)”
Por seu turno a prova testemunhal, conforta os dizeres do menor.
1. XXXXXX às folhas 50, 51 e 52 , afirma: "chegou XXXX e interrompeu a conversa; que então XXXX alguma coisa com XXXXX, um pouco afastado da declarante”, noutro momento a testemunha ainda