Medidas Socioeducativas Em João Pessoa

a mídia exerce sobre os jovens, que se encontram internados por cometimento de atos infracionais no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Autoria de Ato Infracional - CIAD, em Natal/RN, e as perspectivas de eficácia de medidas socioeducativas são de grande importância que funcionem, inclusive para que o próprio Estado compreenda na sua gestão pública qual a melhor forma de garantir um desenvolvimento e designação para jovens abandonados e marginalizados. Diante…

Social. Dedico ao meu pai, que se esforçou até o ultimo minuto de sua vida, para que eu tivesse um ensino de qualidade, para que eu pudesse realizar meu sonho de entrar na UFRJ. “As pessoas tornam-se violentas quando deixam de ter opções e, quando a sociedade deixa de ter opções para lidar com a violência, recorre à repressão, ao controle e ao aprisionamento”. (PRUDENTE, 2007). Resumo Este trabalho de conclusão de…

Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste Edenilza Gobbo* Crisna Maria Muller** Resumo Neste artigo apresentam-se os resultados obtidos por intermédio da pesquisa científica que teve por objetivo averiguar possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade,…

ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Laura Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Campo Grande MS 2013. Laura Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ANA CRISTINA REOLON, ANNA LUISA ARENA, CAROLINA SCALETSCKY, GABRIELA MÂNICA PASSOS, INAYARA FRAGA, ELISA LENGLER WORM, DARIO NETO, JOÃO PEDRO GAMBA RIBEIRO, RODRIGO BAPTISTA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................

consciência dos seus atos infracionais, e deve ser capaz de responder pelos seus delitos. Além disso, acredita-se que se o menor não é penalizado de acordo com o código penal, ele será estimulado a cometer infrações, assim sendo penalizado com medidas socioeducativas, onde a pena máxima é de três anos, e para alguns não intimida os menores. Tanto o Código Penal Brasileiro no seu Artigo 27, quanto a Constituição Federal de 1988 no Artigo 228, as duas vigentes até hoje, presumem sua…

FICHA DE CREDENCIAMENTO 1/2 Nome: WILLIAN SOUZA DOS SANTOS Município: VILA VELHA Nascimento: 20/09/1996 Bairro: Vila Batista CPF: 15899932767 Av./Rua/Nº: Rua Horácio João Nepomuceno Compl.: Casa CEP: 29116080 Celular: 98214508 Masculino Tel. Resid.: 32160405 Raça/Cor: Parda Tel. Recado: 32160405 Estado Civil: Solteiro(a) Facebook: https://www.facebook.com/profile.php? Email:…

determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos Algumas pessoas pedem a redução para os dezesseis anos, sem restrições; outros entendem que se deve realizar uma avaliação psicológica para saber qual o grau de compreensão do infrator sobre a gravidade do ato cometido por ele. Os que defendem a…

Cid. Tiradentes Tel.: 3396-0018 crascidadetiradentes@prefeitura.sp.gov.br CRAS LAJEADO Rua Cruz do Espírito Santo, 1142 Tel.: 2016-9439 CRAS CIDADE LÍDER Avenida Maria Luiza Americano, 2681 Tel.: 2746-0899 CRAS ITAIM PAULISTA Estrada Dom João Nery, 58 - Itaim Paulista Tel.: 2568-3118 crasitaim@prefeitura.sp.gov.br CRAS ERMELINO MATARAZZO Avenida Paranaguá, nº 1492 – Ermelino Matarazzo Tel: 2545-2866 crasermelinomatarazzo@prefeitura.sp.gov.br CRAS SÃO MATEUS Rua…