Medidas De Preservação E Proteção Do Meio Ambiente

2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 4.1 MATA CILIAR 8 4.2 IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR 8 4.3 RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES 9 4.4 ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AS MATAS CILIARES 9 5 LOCALIZAÇÃO 11 6 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO 12 7 MEDIDAS PROPOSTAS 14 8 MATERIAL E MÉTODOS 15 8.1 AREA DE ESTUDO 15 8.2 IMAGEM DE SATELITE 15 8.3 COLETA DE DADOS 15 9 CRONOGRAMA 16 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO Após a primeira metade do século…

do Meio Ambiente) O Direito é um ramo de estudo indispensável para todos os setores e contextos da vida dos cidadãos e empresas, em todos os países, e, por isto, também é indispensável nas questões primordiais da defesa do meio ambiente e da vida. Por isso é fundamental que, no contexto atual de nosso mundo, haja a consciência e acima de tudo a defesa dos ambientes marítimos, a fim de que, além da garantia da preservação das mais diversas espécies de flora e fauna aquáticas, haja a…

interagem em um dado espaço com vistas a garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais. 2- Os fatores são: Controle, proteção e conservação do meio ambiente. 3- A comunidade é importante para a política ambiental pois, juntamente com os órgãos governamentais e as empresas, se unirão e realizarão um levantamento avaliando quais são as medidas a serem tomadas para se haver uma melhor preservação do meio ambiente, ou uma forma de se diminuir os danos causados…

– Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito de Direito Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação Permanente e Reserva Legal; Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente; Direito Ambiental

as dimensões econômica, ambiental e social. Mercado mais sociedade mais recursos ambientais: esta é a chave para a boa governança. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Também pode ser definida como capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém, isto é, é uma característica…

1 INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Desta forma, para que o direito fundamental, de relevância caracterizada por sua indisponibilidade, em razão da Constituição, tornou-se necessário que sua defesa e preservação sejam de…

responsabilização dos agentes causadores de degradação ambiental de todos os tipos. Para isso, são aplicados princípios constitucionais e do direito ambiental, que demonstram conjuntamente a importância do reconhecimento do bem estar e saúde que um meio ambiente saudável traz ao homem. Dessa forma, são apresentadas algumas leis que abrangem o tema com entendimentos, soluções, e também sanções que podem ser aplicadas aos autores de danos ambientais. Por último e não menos importante, é…

Tema: Ações e medidas direcionadas a conservação do Bioma Cerrado na região de João Pinheiro- MG. Problema: Quais as ações e medidas direcionadas a conservação do Bioma Cerrado na região de João Pinheiro - MG? Introdução: O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 Km², cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993. A Câmara Municipal de Itabira, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a modificar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Meio…

Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que uma empresa, ou organização tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais eeconômicas. Conceito: Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade socioambiental, neste caso…