Medidas Contra A Exploraçao Infantil

INTRODUÇÃO Este trabalho tratará de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação…

de promessas" Para indiano, o trabalho infantil está intimamente ligado à falta de ensino básico Carmen Guerreiro A questão do ovo e da galinha ganhou nova interpretação aos olhos de Kailash Satyarthi, 52 anos, indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2006 e líder da Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Para ele, a exploração de crianças não é apenas conseqüência, mas também a causa da pobreza - que, por sua vez, reproduz o trabalho infantil. Nascido em Vidisha, na região…

ESTRUPO Formas de estupro O estupro pode ser: um ato individual de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, pelo menos quando se refere a seres humanos. Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro d A…

situações de violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; - Outras formas de violação de direitos decorrentes…

DE JESUS LORENA DA SILVA BULHOES COSTA LORENA VIEIRA LIMA WANESSA KAROLLINE PEREIRA MORAES TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS NO ESTADO DO PARÁ. CASTANHAL-PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT CURSO DE DIREITO BACHARELADO BIANCA DA COSTA PEREIRA ERIKA PATRICIA NEVES DE JESUS LORENA DA SILVA BULHOES COSTA LORENA VIEIRA LIMA WANESSA KAROLLINE PEREIRA MORAES TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS NO ESTADO DO PARÁ. Trabalho apresentado ao curso de bacharelado em Direito,…

Introdução Histórica da Violência Contra a Criança e o Adolescente (primeiro slide) A história de violência contra crianças e adolescentes acompanha a trajetória humana das relações sociais e, sobretudo, familiares. A violência contra crianças e adolescentes percorre a história do mundo, desde os acontecimentos mais primitivos que se tem registro. Os exemplos de violência praticados contra a infância estão presentes na História, na Mitologia, na Antropologia e nos Processos Religiosos.…

tratamento a alcoólatras e toxicômanos é uma medida de proteção à criança e ao adolescente.C ( V ) A medida sócio-educativa é aquela aplicada ao adolescente quando pratique um ato definido como crime ou contravenção penal. Podem ser de Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semi-liberdade e internação em estabelecimento educacional.C ( F ) As medidas de prevenção à violência contra a criança e o…

PUBLICAS 2.1 BREVE HISTORICO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Declaração Universal dos Direitos Humanos teve sua aprovação na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. O documento marca a “luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão”, independente de raça, cor, gênero, idioma,…

INTRODUÇÃO Este trabalho tratará de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais a sua formação…

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este…