Medida Socioeducativa Monografia

2013 ESTER DE SOUSA BATISTA EJA PRISIONAL NOS CASES: DE FATO, UMA RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial obrigatório para obtenção da graduação em Pedagogia do departamento de Educação I da Universidade do Estado da Bahia- UNEB, orientado pela Prof.ª Maria Alba Guedes Machado Melo. SALVADOR

imputabilidade não é a mesma coisa que impunidade, o menor infrator não é submetido as penas previstas no código penal, mas as medidas socioeducativas previstas no ECA, estas medidas são: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento educacinal, sendo que a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua cpacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adotar a teoria da proteção integral, que vê a criança e ao adolescente (menores) como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, em consequência, de proteção diferenciada, especializada e integral, não teve por objetivo manter a impunidade de jovens, autores de infrações penais, tanto que criou diversas medidas socioeducativas…

realizada no CREAS medidas socioeducativas, buscou-se desvelar o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no município de Presidente Prudente e problematizar os motivo do uso de drogas por adolescente em conflito com a lei. O CREAS Medidas socioeducativas faz parte da política de assistência social de Presidente Prudente, objetivando atender os adolescentes de 12 a 18 que cometeram o ato infracional e foram julgados a cumprir medida socioeducativas, de…

EM DIREITO Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo João Pessoa – PB 2014 Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa. João Pessoa – PB 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 3

sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as medidas socioeducativas; 3.1. Ato infracional; 3.2. Medidas socioeducativas;…

CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SAMILLY ARAÚJO RIBERIO MATOS Sobral-CE 2013 SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Me. André Luis Tabosa de Oliveira. Sobral-CE 2013

DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado…

através de uma metodologia científica, apresentar estudo sobre as diversas formas de abusos e violência, tanto física como mental, praticadas contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Unidades de Internação. Com o intuito de esboçar um retrato real da situação dos adolescentes em cumprimento de medida de internação, temos como premissa básica, não apresentar qualquer pré-julgamento quanto à situação atual. Para tanto nos apoiaremos em dados e estatísticos reais, de…