Medicina Petição

TREINAMENTO DE PEÇAS QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL Dir. Tributário Prof. Pedro Barretto AÇÃO CONSIGNATÓRIA QUESTÃO 1: Fernanda, médica domiciliada na cidade de São Paulo, aonde sempre morou, adquiriu veículo automotor na cidade de Curitiba, em janeiro de 2007, durante período de férias na capital paranaense, tendo licenciado o automóvel no DETRAN local. Já a alguns anos paga IPVA para esse Estado, com alíquota de 2%. Ocorre que foi surpreendida no início do ano de 2010…

Lei Complementar nº 97/2010 e da Resolução CNMP nº 14, de 06 de novembro de 2006 (alterada pela Resolução CNMP nº 24, de 03 de dezembro de 2007). 2.1 – Consideram-se deficiências físicas, para os fins previstos neste Edital, aquelas conceituadas na Medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam motivo de acentuado grau de dificuldade para integração social (Res. CNMP nº 14/2006). 2.2 – Os candidatos portadores de deficiência concorrerão a…

podem ser revogados por leis ordinárias. A Consolidação das Leis do Trabalho tem sido atualizada ao longo destes anos e com isto coloca-a mais adaptada aos tempos atuais, sendo que em 1977 houve nova redação para dois Capítulos: Férias e Segurança e Medicina do Trabalho. Nos últimos anos são muitas as alterações como, por exemplo: a extinção da figura dos juízes representantes dos sindicatos; a criação do Rito Sumaríssimo para processos no valor de até 40 salários mínimos e a mudança de…

extras, sobreaviso, verbas rescisórias dentre tantas outras questões que podem advir de uma relação de trabalho. O processo metodológico utilizado foi um estudo de caso, os procedimentos envolvem a instrução processual que geralmente se inicia com petição do reclamante na Justiça do Trabalho e submetido ao juiz do trabalho muitas vezes faz uso do perito contador para auxiliar com conhecimentos técnicos e específicos a respeito da matéria gerando a prova para que possa sentenciar o…

por conta da impossibilidade da Reclamante arcar com as custas relativas à sua autenticação, posto encontrar-se desempregada, não possuindo nenhuma renda. Dessa maneira, as advogadas que estas subscrevem autenticam os documentos que acompanham a petição inicial, conforme artigo 830, da CLT, não necessitando, assim, de autenticação cartorária. O artigo 830, da CLT alterado pela Lei 11.925/2009, dispõe: “O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo…

rescindenda, argüiu a tese de ofensa à coisa julgada. Distribuída a peça vestibular da ação rescisória, poderá o juiz relator, de forma monocrática, indeferir a petição inicial, com base no art. 295 do CPC, decisão esta sujeita ao recurso denominado agravo regimental. Suspensão da execução da sentença rescindenda Recebida regularmente a petição inicial da ação rescisória, determinará o relator a citação do réu a fim de que, no prazo fixado entre 15 e 30 dias, apresente sua resposta,…

Diz-se de coisa ou bem abandonado, a cuja posse Cuntatório ( 17 ) o dono renunciou. 17) Diz-se de providência ou medida que tem por Leonino ( 03 ) objetivo promover a delonga de um processo. 18) Diz-se da petição que não satisfaz os requisitos Imprescritível ( 13 ) formais exigidos pela lei, o que suscita a rejeição do pedido. 19) Diz-se daquele que, por defecção de idade, ainda Prevaricador ( 06 ) não…

sacrilégio. Pecados que precisavam ser confessados para serem perdoados. Para Foucault, nos três primeiros séculos, este discurso unitário da confissão foi disperso em discursividades distintas, que tomaram forma na demografia, na biologia, na medicina, na psiquiatria, na psicologia, na moral, na crítica política. (5) O discurso cristão foi aos pouco sendo rompido e/ou diversificado pelo discurso científico, que não deixou, no entanto, de aproveitar do referido discurso o que lhe interessava.

entrega de E.P.I. (docs. ) permanecendo lá por curto espaço de tempo. Além do que, a reclamada sempre manteve suas instalações em perfeitas condições de salubridade, atentando plenamente à todas as normas referentes a Segurança e Medicina do Trabalho. Requer ainda a reclamada a aplicação do Enunciado 236 do C.T.S.T. Desta forma, improcede o pedido de adicional de periculosidade e, em conseqüência, indevidos os reflexos pleiteados.…

Administrativo – Contratos Administrativos; – Desapropriação; – Intervenções Restritivas Trabalho – Salário e Remuneração; – Salário In Natura; – Descontos Salariais; – Equiparação Salarial; – Segurança e medicina do trabalho Empresarial – Títulos de Crédito; – Sociedades não personificadas CARNAVAL Soulvision Festival Processo do Trabalho – Comparecimento das Partes em Audiência; – Consequências do não comparecimento