Mecanismos De Defesa Flávio D Andrea

A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão exemplar no controle da legalidade dos atos jurídicos e na defesa da lisura das licitações e contratos administrativos. Por fim, agradeço a Deus por iluminar a minha trajetória pessoal e profissional. NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO Apresento à comunidade jurídica a 3.ª edição do livro Licitações e Contratos

habilitados, em estrita observância da ordem de classificação no Concurso. 2 - DA COMISSÃO DE CONCURSO E DA BANCA EXAMINADORA 2.1 - A Comissão de Concurso é composta pela Defensora Pública-Geral, Dra. Andréa Abritta Garzon, que a presidirá, pelos Defensores Públicos Dr. Wiliam Riccaldone Abrreu, Dr. Flávio Nelson Dabes Leão, Dra. Karina Rodrigues Maldonado e Dr. Rodrigo Audebert Andrade Lage, como titulares, e terá como suplentes os Defensores Públicos Dr. Rafael Von Held Boechat,…

CARLOS TEIXEIRA DA SILVA (PPGHIST/UFRJ) _____________________________________________________ MÁRCIA MARTINS DE MELO KUYUMJIAN (PPGHIS – UnB – Suplente) _____________________________________________________ Brasília, 2 de junho de 2006 Para D. Antônia, Seu Adelmo (in memorian), Ana C. Carla, Nahum e Ian Com muito amor “Memory makes us, we make memory”. Elisabeth Tonkin1 1 TONKIN, Elisabeth. In: CANDAU, Jöel. Mémoire et identité. Paris: Presses Universitaires de…

conquanto existam outros institutos que também viabilizam o acesso à habitação, como por exemplo, o comodato, a concessão de direito real de uso, a posse e a locação. Nesse contexto, encaixa-se o objeto do presente trabalho, o qual tem como escopo a defesa do bem de família do fiador, proprietário de único bem imóvel que, num ato de liberalidade ( generosidade ) assume o encargo de garantidor em contrato de locação. Em conseqüência, não raro, se vê muitas vezes envolvido em…

.................................................. 10. Consideração Doutrinaria.................................................................................... 11. Reforma Politica por meio de mecanismos jurídicos.......................................... 12. Reforma Política por meio de mecanismos legais............................................... 13. Dos Limites Constitucionais................................................................................ 14. Da Compatibilidade…

Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Luiz Antônio Barreto de Castro Diretor de Políticas e Programas Temáticos Isaac Roitman Coordenador Geral de Biotecnologia e Saúde Paulo José Péret de Sant’Ana Equipe Técnica Ana Francisca Fernandes Corrêa Andréa Nascimento de Araújo Márcio Rojas da Cruz Organizador Márcio Rojas da Cruz 2 Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Autora: Clarice D´Urso Secretaria Executiva da Comissão da Mulher Advogada 1 Rua Anchieta, 35 – 1º andar – São Paulo – SP – 01016-900 – http://www.oabsp.org.br Tels: (11) 3244-2263 / 3244-2264 – Fax: (11) 3244-2010 São Paulo 2012 e-mail: mulheradvogada@oabsp.org.br SUMARIO APRESENTAÇÃO................................................................................................................. ........................................ 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ...........

Torres, Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Simônides Bacelar e Ylmar Corrêa Neto Equipe de apoio: Adriana de Oliveira Ponce, Antonio Cesar Neves Francisco, Cláudia Regina Teixeira Brandão, Flávio Monteiro de Souza, Kelly Christiny Rodrigues de Oliveira, Luciana Carvalho de Medeiros, Marcelo Sodré Silva e Tathiana da Silva Moreira Figueiredo Supervisão editorial: Paulo Henrique de Souza e Érika J. M. F. Ferreira Copidesque…

Otávio Vincenzi Agostinho (“ Zizo”), Vinícius Gonçalves, Leandro Raimundo, Larissa Fonteque, Ana Carolina de Moura Almeida, Josnei de Azevedo Lima, Carlos Alberto da Silva Júnior, Athos Neto Nunes, Danniele Pegorer, Glalcia Alves, Fernanda Tonetti, Andrea Martini, André Piantavini, Arielle Rodrigues Garcia, Maria Amélia Castanho e Carolinne Fernandes. A Maria Natalina Costa pela dedicação incondicional aos alunos e professores. A amiga Ana Flávia Aimone pelas minhas ausências no…

Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2010. (Resumos ; v. 13) Contém exercícios Bibliografia 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames - Guias de estudo. 2. Defesa do consumidor I. Título. II. Título: Direito do consumidor, iii. Série.…