Mecanismos De Defesa Flávio D Andrea

raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais, para todos os ramos do ordenamento 4; (d) reaproximação entre o Direito e a Moral, com a penetração cada vez maior da Filosofia 1 Mestre e Doutor em Direito Público na UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ e…

Marilucia Lima, Marlis Polidori, Paulo Oliveira e Zélia Souza. Em 2011, um grupo de trabalho (GT) específico, composto pelos docentes Cláudia Rahal, Cláudia Tacques, Gardênia de Castro, Gracy Keim, José Luis Novaes, Lauci Belle, Marlis Polidori, Andrea Ad Reginatto e pelas bibliotecárias Bárbara Pilatti Piffer e Gilmara Freitas Gomes, revisou e atualizou este impresso. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Exemplo de resumo ..............................................................................

GO/TO), Jureuda Duarte Guerra (CRP 10 – PA/AP), Adriana de Alencar Gomes Pinheiro (CRP 11 – CE/PI/MA), Marilene Wittitz (CRP 12 – SC), Carla de Sant’ana Brandão Costa (CRP 13 – PB), Elisângela Ficagna (CRP 14 – MS), Izolda de Araújo Dias (CRP 15 – AL), Andréa dos Santos Nascimento (CRP 16 – ES), Alysson Zenildo Costa Alves (CRP17 – RN), Luiz Guilherme Araújo Gomes (CRP 18 – MT) André Luiz Mandarino Borges (CRP 19 – SE), Selma de Jesus Cobra (CRP 20 – AM/RR/RO/AC). APRESENTAÇÃO O…

solidariedade, um cuidando do outro, pois por maior que seja o poder aquisitivo, ainda assim, sempre haverá a dependência em relação à outra pessoa. Se a dicotomia nas relações sociais existe é porque muitos homens e mulheres não compreenderam o mecanismo propulsor do tecido social, nenhum ser humano é uma ilha, logo, existe uma necessidade mútua de servirem-se, o mais forte auxilia o mais fraco, o mais sábio atua em favor de um bem em comum, enquanto o egoísmo não for dissipado das…

Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista VOLUME 235 ANO 26 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça…

Pinho Ribeiro. Aos queridos irmãos: Fernandinho Ribeiro Junior popular “Prety’, e a minha querida mana Laura Adriana de Pinho Ribeiro, popular “Lauriéth”, e minha queridinha sobrinha Gabrielli de Pinho. Aos meus avós : Antônio A. F. de Pinho, Josefa D. F. de Pinho, Terezinha de Campos, e Januário Ribeiro “in memorian”, e a todos meus familiares e amigos que de alguma forma contribuíram para me dar forças para continuar e jamais desistir, apesar das grandes pedras encontradas no meio…

explica Luiz Flávio Gomes: Em inúmeros casos, o legislador, levado pela urgência e pelo ineditismo das novas situações, não encontra outra resposta que não a conjuntural reacão emocional legislativa, que tende a ser de natureza penal. Invoca-se o direito penal como instrumento para soluções de problemas, mas se sabe que seu uso recorrente não soluciona coisa alguma. Nisso reside o simbolismo penal21. A rotulação e o pré-julgamento da mídia também podem contribuir por prejudicar a ampla…

de dezembro de 2011. Banca Examinadora ________________________________________________ Profª. Ana Karine de Albuquerque Alves Brito Mestre em Direito Faculdades Integradas do Tapajós ________________________________________________ Profª. Andréa Patrícia Batista Paulino Pós-Graduada em Direito Faculdades Integradas do Tapajós ________________________________________________ Prof. Benones Agostinho do Amaral Pós-Graduado em Direito Faculdades Integradas do Tapajós Nota:…

Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Estado de Pernambuco, com diversas propostas apresentadas; CONSIDERANDO o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de regularização fundiária e, assim, assegurar seus aspectos urbanísticos, ambientais e sociais, bem como a missão Constitucional de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e…

profissional egresso das diversas áreas da UFPEL deve ser capaz de: a) agir dentro de um paradigma de meta-reflexão; b) pautar-se pelos princípios da ética, igualdade, respeito e democracia; c) ler a realidade na qual vai intervir e refletir sobre ela; d) propor soluções para os diversos 14 problemas nessa realidade; e) juntar teoria e prática nas ações que visem à melhoria de vida do povo; f) trabalhar colaborativamente na criação de ações transformadoras. Como meta principal do…