Mauro Wolf 1999

1983, t. 2, p. 100-101. Georg Jellinek, Reforma y mutación de la Constitución, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, p. 29. Mauro Cappelletti, O controle de constitucionalidade das leis no sistema das funções estatais, Revista de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, v. 3, p. 38, 1961. A expressão é de Shirley M. Huffstedler, como informa Mauro Cappelletti, in Juízes legisladores ., Porto Alegre: Sergio A. Fabris, Editor, 1993, p. 67. José Adércio Leite Sampaio, A…

Buchges, 1990, pp. 295-337; C. R. Whittaker, “Moses Finley, 1912-1986”, Proceedings of the British Academy, vol. 94 , 1997, pp. 459-472; I. Morris, “Foreword”, em M. I. Finley, The Ancient Economy, Berkeley e Los Angeles, University of California Press, 1999, ix-xxxvi; e A. Bresson, “Moses Finley”, in V. Sales (org.). Les Historiens. Paris, Armand Colin, 2003, pp. 178-192. 12 neles investigado. 13 Isso é ainda mais pronunciado nos diversos autores que confrontaram suas análises…

Fernando Bacal Comitê de Planejamento Estratégico Fabio Sândoli de Brito José Carlos Moura Jorge Walter José Gomes Editor-Chefe Arquivos Brasileiros de Cardiologia Luiz Felipe P. Moreira Comitê de Assistência ao Associado Maria Fatima de Azevedo Mauro José Oliveira Gonçalves Ricardo Ryoshim Kuniyoshi SBC/GO - Luiz Antonio Batista de Sá SBC/MG - Maria da Consolação Vieira Moreira SBC/MT - José Silveira Lage SBC/NNE - Aristoteles Comte de Alencar Filho (AM) SBC/PA - Claudine Maria…

Campelo ClenilsonRodrigues dos Santos Claudio Ferreira da Silva ezequiel candido dos santos erlesson menezes vilar Aurea Caroline Pinheiro Ferreira Auleirislandio Alves de Lucena Armando Tavares da Silva Filho Jose Roberto Barbosa Pessoa mauro mascherone lopes ferreira Blenderson Leuchtemberg de Oliveira Francisco Emanoel Mendes Alves Mario Narcelo Alfredo Amorim Baltazar Nobre Torres Jose Airton Agostinho da Silva Charles de Oliveira Silva Antonio Francenilson L Sousa…

como requisito parcial para a obtenção do Título de Doutor em Ciências da Saúde Rio de Janeiro 1999 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Respeito à Autonomia do Paciente e Consentimento Livre e Esclarecido: Uma Abordagem Principialista da Relação Médico-Paciente por José Luiz Telles de Almeida Orientador: Fermin Roland Schramm Rio de Janeiro, 1999 Ao velho Telles Em memória AGRADECIMENTOS Por mais solitários que às vezes…

......................... 108 Gráfico de dispersão ...................................... 112 9.3 Controle Estatístico do Processo (CEP) ................. 148 157 Referências bibliográficas 159 Anexo © RICARDO AzOURy/PULSAR IMAGENS © MAURO FERMARIELLO/SCIENCE PHOTO LIBRARy/SPL DC/LATINSTOCk © HULTON ARCHIVE/STRINGER/GETTyIMAGES As modernas linhas de produção industrial, atendem a normas que preservam a saúde do trabalhador. A evolução da segurança e da qualidade no mundo do

medidas do ponto de vista jurídico”, pois envolvem a discussão de diversos ramos do Direito, tais como as leis que tratam do regime de finanças públicas, leis que reagem as concessões de serviços públicos, leis de zoneamento urbano e outros (LOPES, 1999, P. 134). Portanto, a expressão políticas públicas (grifo nosso), designa de modo geral a permitir uma atuação do Estado, a permitir uma atuação na vida social do cidadão, com a finalidade de assegurar igualdade de oportunidades, bem como…

interesse social para fins de reforma agrária, como instrumento de combate ao trabalho análogo ao de escravo rural. Isto porque, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/2001, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSBPA), apresentada em 1999, e que propõe a alteração do art. 243 da Constituição Federal, para estender a expropriação ou o confisco de terras em que forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas para as propriedades rurais flagradas com trabalho análogo ao de

para a ‘morada’: o processo usineiro, no final do século XIX e na primeira metade do 5 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, l988. 6 Descrita por Sidney Mintz e Eric Wolf num texto clássico. “Fazendas e Plantações na Meso-América e nas Antilhas”. In: MINTZ, Sidney. O poder amargo do açúcar. Produtores escravizados, consumidores proletarizados. Op. cit., p. 143-194. Edição original: “Haciendas and…

Estado Máximo: o Dilema (Cadernos de Soluções Constitucionais, Malheiros, nº 3, 2008) . 43. A Concessão d e Uso Especial para Fins d e Moradia como Instrumento d e Regula­ rização Fundiária (Direito Administrativo, obra em homenagem ao Prof. Francisco Mauro Dias, coord. por Marcos juruena Villela Souto, Lumen juris, 2009). 44. Comentários à Constituição Federal de 1 988 (coord. por Paulo Bonavides, Jorge Miran­ da e Walber de Moura Agra, comentários aos arts. 39 a 41 da CF, Forense,…