Mauro Poderia Dispor Da Integralidade De Seu Patrimônio

que inicia a vida, é a nidação do zigoto ou ovo que a garantirá; logo, para alguns autores, o nascituro só será “pessoa” quando o ovo fecundado for implantado no útero materno, sob a condição do nascimento com vida. O embrião humano congelado não poderia ser tido como nascituro, apesar de dever ter proteção jurídica como pessoa virtual, com uma carga genética própria. Embora a vida se inicie com a fecundação,-e a vida viável com a gravidez, que se dá com a nidação, entendemos que na…

destruição e o desaparecimento de espécies da fauna e da flora e de ecossistemas, reverter o quadro de esgotamento progressivo dos recursos naturais, gerir a produção, o armazenamento e a disposição final de resíduos tóxicos e perigosos, preservar o patrimônio histórico e cultural, garantir os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, zelar pela qualidade de vida nos meios urbano e rural, são alguns dos problemas ambientais que demandam solução urgente, dentro do…

Jurídicos PB - Dijanete de Souza Lima Miguel Arcanjo Simas Nôvo PR - Ademar Borges Vice-presidente de Estudo e Assuntos Tributários PE - Luiz Mendes Bezerra Rosana Escudero de Almeida PI - Lourival de Melo Lobo Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro Josemar Jorge Cecatto Santos Vice-presidente de Finanças José Tibúrcio Tabosa Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário Jeziel Tadeu Fior Vice-presidente de Comunicação Social João Laércio Gagliardi…

direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o…

e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o Distrito Fe-…

civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71 17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra - arrut82@yahoo.com.br) 73 18. [Ponto 7.a] - Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Aquisição, modificação e extinção dos direitos.…

proteção da propriedade, o que entrelaça os direitos reais aos direitos existenciais de personalidade. A conclusão é a mesma quando se lê o art. 6.º, caput, da CF/1988, comando legal consagrador do direito social à moradia, de acordo com a ideia de patrimônio mínimo (FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico..., 2001). Não obstante, conforme afirmado outrora, o direito de propriedade, como um direito subjetivo, não é absoluto. Justamente por isso, o inc. XXV do art. 5.º do Texto Maior…

que inicia a vida, é a nidação do zigoto ou ovo que a garantirá; logo, para alguns autores, o nascituro só será “pessoa” quando o ovo fecundado for implantado no útero materno, sob a condição do nascimento com vida. O embrião humano congelado não poderia ser tido como nascituro, apesar de dever ter proteção jurídica como pessoa vir­tual, com uma carga genética própria. Embora a vida se inicie com a fecundação,-e a vida viável com a gravidez, que se dá com a nidação, entendemos que na…

e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o Distrito…

globalizações 01. Territórios ecossistêmicos e globalizações: notas de pesquisa. Roberto José Moreira 02. Globalização e identidade: alguns pilares críticos e interpretativos. Betty Nogueira Rocha e Roberto José Moreira 03 . Natureza, pequenos patrimônios produtivos do rural e sustentabilidade: uma abordagem interpretativa. Marcos Botton Piccin. 04. Diversificação dos meios de vida em assentamento rural: cultura, trajetórias e mercado. Marcos Botton Piccin e Roberto José Moreira …