Mauro Morais

que toda pessoa tem direito. Desta forma, ainda que aqueles direitos digam respeito somente a certos grupos sociais, isso se deve ao fato de se almejar a garantia efetiva, e para todas as pessoas, de um nível de vida condizente com aquele princípio moral universal. Em conseqüência, “a promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais, com a adoção de políticas voltadas a determinados setores da sociedade – atualmente denominados “grupos vulneráveis” - é condição necessária para o…

dispõem de recursos financeiros, senão através de órgãos instituídos e mantidos pelo Estado, no desempenho do dever-função de atribuir a cada qual o que lhe pertence. 1.5 O entendimento moderno sobre a assistência jurídica De acordo com Peña de Morais, (1996, p.336)[11] a assistência judiciária aos necessitados existe desde a Idade Média, foi no século XX que esta se elevou à garantia constitucional em inúmeros países, tornando-se importante instrumento de viabilização e…

Neto 6-Caroline Ferreira de Morais 7-Cyntia Miguel Pires 8-Djane Araújo Inácio da Cunha 9-Duílio Júlio Oliveira Santos 10-Elen de Oliveira Mendes 11-Erich Vectore Pavanin 12-Gabriel de Melo Neto 13-Gabriela Bassani Fahl 14-Giliander Allan da Silva 15-Giuliano Tostes Morais 16-Kárita de Fátima Araújo 17-Laís Fernandes de Souza Neves 18-Larissa Silva Mendonça 19-Letícia Parreira Oliveira 20-Luciana Carla Silva Freitas 21-Mário Júnior de Carvalho Arnaud 22-Mauro Beirigo…

de estudar. ____________________________________________________ b) As mulheres rodearam a criancinha. ________________________________________________ c) Os estudantes participaram da festa. ________________________________________________ d) Mauro é o melhor advogado da cidade. ______________________________________________ 2) Reescreva as frases abaixo, completando-as com o pronome EU ou MIM. a) Vovô deu dinheiro para __________ comprar figurinhas. b) Aquelas flores são para…

civil por danos morais.” Conforme se depreende da r. sentença de fls. 28 a 35, dos autos supramencionados, notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelência que não assistia ao autor da ação, o pleito de reparação civil por danos morais, em virtude da conduta do réu não ter causado dor e sofrimento ao requerente. A r. sentença entendeu que a embargante não se incumbiu de ter feitos as provas necessárias no que tange a fiel demonstração do danos morais,…

Sistematização A RESPEITO DO PPP - COLETIVO DE AUTORES Autores SELMA GARRIDO PIMENTA JOSÉ CARLOS LIBÂNEO ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO PEG - UFSM Acadêmico: Miguel Brasil Professor: Mauro Titton Turma 2 – 2º Semestre A RESPEITO DO PPP - COLETIVO DE AUTORES METODOLOGIA DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA SELMA GARRIDO PIMENTA JOSÉ CARLOS LIBÂNEO 1) A respeito do Projeto Político Pedagógico * A sociedade…

é de 25 dias/mês. VI – SALDO DE SALARIO O reclamante não recebeu 08 dias de saldo de salário trabalhados no mês de setembro de 2008, totalizando a importância de R$: 198,64(cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). VII – DANOS MORAIS O reclamante sempre foi um funcionário exemplar dentre os demais na reclamada, destacando se sobre seus colegas. Mas no dia de sua demissão o mesmo foi humilhado por seu superior hierárquico tomando as chaves do veiculo em que o…

Mãebiente - Autor: Francisco Mauro Rodrigues Pinto Introdução A distância entre o tempo fica cada vez menor à medida que aqueles que se intitulam homens públicos e aqueles que se intitulam promotores do desenvolvimento, fabricantes de comida e bebidas, geradores de energia elétrica, ou incubadores internacionais de capital e/ou tutores da mãe natureza continuarem pensando em uma nova forma de continuarem acumulando capital. Eu, o meio ambiente e eu. Angústias... A bola…

Ministério Público do Estado de São Paulo Reqdo: Fábio Berti CaroneReqda: Renata Merly Morganti Pelosini CaroneReqda: Edeli BertiReqda: Claudete de Oliveira Souza de Paula Reqdo: Paulo Celso de Carvalho Morais Reqdo: Johnny Kleber da SilvaReqdo: Daniel Haruo SuzukiReqda: Cintia Marsigli Afonso CostaReqdo: Alberto Antonio de Moraes Terra Reqda: Carolina BisbocciReqda: Rosemeire de Almeida BisbocciReqda: MARIA VITÓRIA TERRA Reqda: Luci Junqueira Reqdo: Marcos Rodrigues de SiqueiraReqda:…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REG. PÚB. AM. E 2º CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO – GO. AÇÃO INTERDITO PROIBITORIO Proc. n.º 343600-32.2013.8.09.0158 Autor: MAURO WALFRID E OUTROS Adv.: Jeftali Fernando Alves Machado OAB/DF n.º 19.948 Réu: ERNANDO CEZAR ALVES MAGALHÃES Adva.: Juliana Alcântara de Medeiros OAB/DF n.º 39.607 e OAB/GO n.º 38.858 ERNANDO CEZAR ALVES MAGALHÃES,…