Mauro Morais

cobrar indenização do mandatário. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 26 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase ATOS UNILATERAIS ATOS UNILATERAIS PROVA OAB 2012.1 | QUESTÃO 48 Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá‐las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os…

,Florence fundou uma escola de Enfermagem no Hospital Saint Thomas, que passou a servir de modelo para as demais escolas. A disciplina rigorosa do tipo militar, era uma das características da escola Nightingale, bem como a exigência de qualidades morais das candidatas. Nas primeiras escolas de enfermagem, o médico foi de fato, a única pessoa qualificada para ensinar.Assim a enfermagem surge não mais como uma atividade empírica, desvinculada do saber especializado, mas como uma ocupação…

05.2015) 6 ação civil pública Conceitualmente a ação civil pública, visa a proteção dos direitos difusos, transindividuais de natureza indivisível, cujos titulares são indeterminados e ligados entre si por uma situação fática, na visão de Mauro Schiavi2. A ação civil pública ganha relevância na Justiça do trabalho com a Constituição Federal de 1988, alçando a categoria de garantia fundamental, pois visa proteger o patrimônio público e social e os outros interesses difusos e…

integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade. Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes. Trata-se, portanto, de…

no art. 474, parágrafo 2o do Código de Processo Penal, elevando o tempo de réplica e tréplica e dividindo entre as partes. O Ministério Público teve o mesmo tempo da defesa. Anote-se que na Ata de fls. 3912 não houve réplica por parte do Dr. Mauro Otávio Nacif, que agora reclama de t e r ^o tido prazo reduzido. Como se verifica de fls. 3913 não houve qualquer reclamação da divisão de prazo durante o julgamento estando, além de julgada nesta instância, preclusa a matéria. O…

morfológicas do intestino delgado naenteropatia ambiental. In: Fagundes Neto, U. Enteropatia ambiental: Uma consequência do fracasso das políticas sociais e de saúde pública. Rio de Janeiro, Revinter, 1996. p.127-55. apud SDEPANIAN, Vera Lucia; MORAIS, Mauro Batista de; FAGUNDES NETO, Ulysses. Doença celíaca: A evolução dos conhecimentos desde sua centenária descrição original até os dias atuais. Arq. Gastroenterol, v. 36, n. 4, São Paulo, Oct./Dec.1999.Disponível em:…

ter capacidade de cumprir as ordens da empresa, o que constitui rigor excessivo, nos termos do artigo 483, alínea “b” da CLT. Não se trata a presente lide, somente em pedido de danos morais, mas a causa de pedir desta reclamação trabalhista contém elementos de pressão psicológica (maus-tratos) presentes no assédio moral, motivos autorizadores da despedida indireta. Todavia, a rescisão contratual por parte da reclamante, a chamada despedida indireta, poderá acontecer quando esta for…

Leal Diretor-tesoureiro: Vanderlei Garcia Municípios jurisdicionados à subseção ACREÚNA, INDIARA, JANDAIA. Número de advogados inscritos:45 Anápolis Diretoria Presidente: Antônio Heli de Oliveira Vice-presidente: Ronivan Peixoto de Morais Júnior Secretária-geral: Eliana Macedo de Faria Pacheco Secretária-geral-adjunta: Adriana Vasconcelos Siqueira Freitas Diretor-tesoureiro: Maurício Moreira Santos Municípios jurisdicionados à subseção ABADIÂNIA, ALEXÂNIA,…

Complementar 135, popularmente conhecida como Lei Ficha Limpa, aprovada em 2010. Desde que esta lei entrou em vigor, nosso cenário político sofreu uma mudança extraordinária, que colocará enfim o Brasil entre os países geridos com honestidade, ética e moral. Ela impõe que, aos políticos de contra os quais restar comprovado o cometimento de crimes contra a administração pública por órgão colegiado, seja vetado representar-nos na esfera legislativa. A Lei Ficha Limpa não altera o processo…

A "crise moral" de FHC, o ressentido Altamiro Borges Clasificado en: Cultura: Etica, | Política: Politica, | Disponible en: Portugues Compartir: Depois de levar tantas bordoadas pelo artigo “ressentido” que publicou nos jornais O Globo e Estadão, FHC saiu da catacumba e voltou a falar bobagens sobre o tema – desta vez em outro órgão oficial tucano, a Folha. Segundo a coluna Painel, “o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a nota de Dilma…