Mauro Lacerda

Fabio Barroso De Lacerda / 163044972, Fadima Nakhala Darian E Silva / 163004890, Fernanda Graziella Bispo Barbosa / 163043232, Glauberte Oliveira Dos Reis Santos / 163026122, Greice Kelli Fontana Klein / 163065558, Hérlia Maria De Souza Costa / 163014483, Ítalo Márcio Soares De Andrade / 163090667, Magnólia De Alcântara Aleixo / 163120392, Max Winicius Bomfim / 163085483, Natalia Trindade Moreira Martins / 163010096, Neriane Wanderley Gomes / 163013872, Oseas Correia De Lacerda Neto / 163010751,

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo IX do livro Contribuição de intervenção no domínio econômico, de Tácio Lacerda Gama. Capítulo IV do livro Contribuições especiais e sua destinação, de Fernando F. Castellani. Capítulo IV do livro O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade, de Aldo de Paula…

di lavoro nel fallimento. Torino: Padova, 2007. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho, vol. 1: teoria. São Paulo: LTr, 2007. COTRIM NETO, A. B.. Contrato e Relação de Emprego. Coleção de Direito do Trabalho – LACERDA, Dorval (coord.). MORAIS FILHO, Evaristo de (coord.), v. 6. São Paulo: Max Limonad, 1944. CRUZ, Claudia Ferreira. A declaração sociolaboral do Mercosul e os direitos fundamentais dos trabalhadores. São Paulo: FADUSP, 2001. CUEVA, Mario de La.

Raimundo Faria Batista / 382129836, Maria Auxiliadora Grillo Albuquerque / 382044230, Mario Cesar De Souza Fernandes / 382143060, Mario Gil Pessoa Pereira / 382153945, Mariuzza Ferreira Da Costa E Silva / 382026680, Mauricio Soares Neto / 382048905, Mauro Martinez Marques Junior / 382011159, Mayara Kimura Taketomi Olímpio / 382059778, Mayara Santos Santos / 382126944, Nara De Morais Brito / 382115778, Natália De Sousa Rodrigues Alves / 382092503, Natália Pinto Farias / 382046000,…

do Partido Comunista e que havia sido exilado no governo de Getúlio. Em São Paulo, já na liderança econômica do país, surgiu Adhemar de Barros, com seu Partido Social Progressista (PSP) e no Distrito Federal também, o jornalista de esquerda Carlos Lacerda que, anos mais tarde, participaria de forma trágica do fim da chamada Era Vargas. Esse forte populismo, como destaca ainda Baleeiro e Lima Sobrinho (2010), acabou se tornando uma grande demagogia política nos últimos anos da década de…

Lansens, P.; Baeyens, W.; Fresenius J. Anal. Chem. 1990, 336, 655. 12. Yu, L. P.; Yan, X. P.; TrAC, Trends Anal. Chem. 2003, 22, 245. 13. Nascimento, E. S.; Chasin, A. A. M.; Ecotoxicologia do mercúrio e seus compostos, Salvador: CRA., 2001. 14. Lacerda, L. D.; Bidone, E. D.; Guimarães, A. F.; Pfeiffer, W. C.; An. Acad. Bras. Cienc. 1994, 66, 373. 15. Diário Oficial da União, 09 dez. 1975, p. 16.378. 16. Dorea, J. G.; Moreira, M. B.; Barbosa, A. A. C.; Biol. Trace Elem. Res.…

envolvidas no mercado publicitário, inclusive os do consumidor. A ideia brotou naturalmente a partir do modelo inglês e ganhou força pelas mãos de alguns dos maiores nomes da publicidade brasileira. Com o risco de se cometer alguma injustiça, vale lembrar Mauro Salles e Caio Domingues, reconhecidos como principais redatores do Código, secundados por Petrônio Correa, Luiz Fernando Furquim de Campos e Dionísio Poli, representando respectivamente as agências, os anunciantes e os veículos…

se populariza na Coréia do Sul, no Vietnã e na China. Novamente, no fim da década de 60, colecionadores do mundo inteiro voltaram-se a se interessar pelo estilo. Segundo o Guia da Arquitetura Art Déco no Rio de Janeiro (Conde, Luiz Paulo e Almada, Mauro. Prefeitura do Rio de Janeiro, 2000), o estilo pode ser definido através das seguintes palavras-chave: “O Art Déco se define como Arte, enquanto o Movimento Moderno pretendia ser mais que isso: um movimento cultural global que envolvia…

representação histórica. Tradução de Jonathan Menezes, Gisele de Almeida, Maria Siqueira Santos e Alfredo dos Santos Oliva. Londrina, PR: EDUEL, 2012. ARENDT, Hannah. O conceito de história, antigo e moderno. In: . Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 1972, 69-126. (Coleção Debates; 64) Publicado originalmente em 1961. BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de…