Mauricio Romeu Antunes

que pese a mesma já tenha mais de sessenta anos de existência! Apenas para termos uma idéia há pouco tempo atrás a Polícia Federal não era comandada por um Delegado de Polícia Federal, sequer policial federal, como por exemplo o falecido Senador Romeu Tuma.82 O senador falecido jamais foi policial federal. Tuma foi delegado de polícia de carreira pertencente 82 Disponível em: . Acesso em: 11/01/2011. 111 aos quadros da Polícia Civil de São Paulo, porém comandou por um…

em face do princípio da reserva legal e da proibição de aplicação da analogia in malam partem. Vencidos os Ministros Carlos Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, que recebiam a denúncia (Inq. 1145/PB, Pleno, rel. orig. Min. Maurício Corrêa, rel. para o acórdão Min. Gilmar Mendes, 19.12.2006, m. v.)”. Exemplo da segunda situação (in bonam partem) é a aceitação do aborto da mulher que tenha engravidado, vítima de violação sexual mediante fraude, uma vez que a lei…

Luigino – Gino 50 M Manuele Manuel – Emanuel Marcello - Marcelo Marciano Marco - Marcos Martino - Martin – Martinho Marzio - Márcio Massimo Máximo Massimiliano Maximiliano Matteo Mateus – Mtheus Mattia Matias – Mathias Maurizio - Maurício Mauro Michelangelo - Miguel Angelo Michele - Miguel Mosè - Moisés N Napoleone - Napoleão Narciso Natale - Natal - Natalino Nestore - Nestor Nico - Nicola Nicolau – Nicolas – Nicolino Nino - É nome próprio ou diminutivo de outros

Cidade”, especialmente, a mais um amigo conquistado, o jornalista Nicola Tornatore que me abriu o arquivo privado dessa imprensa, tornando-se um grande interlocutor da minha pesquisa. Agradeço ao 1º Cartório Civil de Ribeirão Preto, na pessoa do Dr. Maurício pela atenção e disponibilidade em atender-me e permitir minha pesquisa com tanta tranqüilidade. Agradeço à ANPUH, por todos os Simpósios oferecidos nacionais e regionais, dos quais tive o prazer de participar e trocar experiências,…

origem do produto ou serviço (o em­ presário que trabalha com o produto ou serviço), ela precisa apenas diferenciar um produto ou serviço de outros produtos ou serviços, visualmente.2 Exemplos: cheque ouro, Omo, Minerva, Sorriso, Signal, big mac etc. Maurício Lopes de Oliveira3 afirma que a marca tem duas funções: função distintiva e função de indicação de procedência, isto é, ela distingue um produ­ to ou serviço de outro e serve para indicar ao consumidor a origem do produto ou…

4114) Advogado: Dailor Weber(OAB/RO 5084) Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO Advogada: Maria Augusta Matola Pacheco Rodrigues(OAB/RO 218A) Advogada: Roseneide Koury Góes(OAB/RO 373A) Advogado: Maurício Coelho Lara(OAB/RO 845) “Vistos. O SINDER, requereu reconsideração do despacho que indeferiu o novo pedido de antecipação de pagamento nos termos da EC n. 62/2009, em favor dos substituídos ANTÔNIO MACIEL, JOSÉ CORREIA DA SILVA,…

Roberto Ferreira da Silva, Vicente W.D. Casali Joaquim Joel do Vale Rodrigues e Sebastião B. Nogueira; Otto Andersen e sua equipe: Rubens Pinheiro, José Maurício Fortes e Ivo Manica. Os Coordenadores Estaduais de Fitossanidade, Salazar Ferreira de Azevedo, de corretivos e fertilizantes José Martins de Oliveira e de irrigação Abílio José Antunes, mesmo antes de ingressarem na EMATER-MG, prestaram suas competentes colaborações a todos os Eventos integrados. Hortic. bras., v. 15, 1997, Suplemento.

Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é…

- SP - Nº Funcionários: 100 - Tel.: (0xx11) 5531-5966 - Fax: (0xx11) 5531-5966 - Site: www.prodacon.com.br - Produtos: Desenvolvimento e manuteção de sistemas; fábrica de softwares; PRODUSOFT ASSES. E SERVS. INFORM. S/C. LTDA. - R. Joaquim Antunes, 767 - Cj. 103/104 - Cerqueira César - CEP 05415-012 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 10 - Tels.: (0xx11) 3081-9271/3086-0190 - Fax: (0xx11) 3081-9271 - Site: www.produsoft.com.br - E-mail: vendas@produsoft.com.br - Produtos:…

princípio fundamental > Supremo Tribunal Federal (LEX - JSTF - Volume 274 - Página 217) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 193.749-1 – SP. Tribunal Pleno (DJ, 04.05.2001). Relator: O Senhor Ministro Carlos Velloso. Redator para o Acórdão: O Senhor Ministro Maurício Corrêa. Recorrente: Drogaria São Paulo Ltda.Advogados: Luiz Perisse Duarte Junior e outros. Recorrida: Droga São Lucas Ltda.-ME . Advogados: Ezio Marra e outros. EMENTA: - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. LEI Nº 10.991/91,…