Mauricio Coutinho

episódios como o da licença obtida pelo ex-secretário-executivo da presidência do BNDES, Luciano Siani Pires, para ir trabalhar na Vale mostram que há uma "omissão da legislação" que precisa ser revista. Pires foi acusado pelo colega de banco, Maurício Dias David, em correspondência interna da instituição de quebra de ética ao se transferir para uma diretoria da Vale menos de uma semana depois de o BNDES liberar uma linha de crédito de R$ 7,3 bi para a mineradora. "Para casos como…

Trabalho fora do horário não serão aceitos. 5. Avaliação do Trabalho: Nota total do trabalho: 2 Pontos. 6. Empresas por equipe: Equipe 1 (Transnordestina): Fernando Alcântara, Francisco, Felipe Freitas e Roberto. Equipe 2 (J. Macedo): Mauricio Amorim, Iramy, Francisco Israel, Fernando Silva e Emanuel Carlos. Equipe 3 (Cagece): Luiz Duarte, Wellington Maia, Antônio Leocário e Igor Gadelha. Equipe 4 (Correios): Francisca Angélica e Ana Carolina Ferreira Equipe 5 (Correios):…

Anápolis Diretoria Presidente: Antônio Heli de Oliveira Vice-presidente: Ronivan Peixoto de Morais Júnior Secretária-geral: Eliana Macedo de Faria Pacheco Secretária-geral-adjunta: Adriana Vasconcelos Siqueira Freitas Diretor-tesoureiro: Maurício Moreira Santos Municípios jurisdicionados à subseção ABADIÂNIA, ALEXÂNIA, ANÁPOLIS, BONFINÓPOLIS, COCALZINHO DE GOIÁS, CORUMBÁ DE GOIÁS, GOIANÁPOLIS, INTERLÂNDIA, JARAGUÁ, LEOPOLDO DE BULHÕES, OURO VERDE DE GOIÁS, PIRENÓPOLIS,…

humano direto, manual ou intelectual, autônomo ou subordinado eventual ou contínuo, é que constitui objeto de uma relação de trabalho. 2. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego De acordo com Maurício Godinho Delgado,[10] ,” a relação de trabalho refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano”. Nesse aspecto,…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO

Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade). 03 Cultura…

Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade). 03 Cultura…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Danielle Serafim Júlia Xavier Messias Araújo Regina Coutinho Sueylla Reis PROJETO INTEGRADOR Ananindeua – Pará 2013 Danielle Serafim Júlia Xavier Messias Araújo Regina Coutinho Sueylla Reis TEMA: COMPOSTEIRA OU MINHOCÁRIO Ananindeua – Pará 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 COMPOSTEIRA OU MINHOCÁRIO 5 INTER –…

instância ad quem, para que sejam devidamente apreciadas, concluindo-se pelo desprovimento do apelo obreiro. Termos em que, pede deferimento. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015. P.p. Elen Cristina Gomes e Gomes Michel Pires Pimenta Coutinho OAB/MG 91.053 OAB/MG 87.880 Allan Raphael Costa Horta OAB/MG 142.369 Egrégia Turma!, Prestam-se as presentes razões a impugnar os termos do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora que,…

DESERÇÃO DESERÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA PELA SENTENÇA – RECURSO QUE NÃO ABORDA O INDEFERIMENTO. É deserto o recurso inominado aviado sem o recolhimento do preparo. (2ª Turma Recursal / Belo Horizonte – Rec. 0024.07.410.477-9 – Rel. Maurício Torres Soares). Boletim nº99 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA – FALTA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – INDEFERIMENTO. - Cabe à pessoa…